OAB NO FIO DA NAVALHA. "PERDE NO STJ"

Exame da OAB com os dias contados?

Parece que sim.

Em decisão polêmica do Desembargador Vladimir Carvalho do TRF-5, declarado por este em liminar, o direito a inscrição na OAB de 2 (dois) bacharéis sem passar pelo Exame da OAB, considerado inconstitucional.

O Desembargador elencou entre os argumentos que fundamentaram a decisão:

1- É tarefa privativa do presidente da República regulamentar leis Art. 84, inciso IV da CF.(Neste caso a OAB não pode regulamentar o exame através de provimentos).

2- O segundo argumento é o de que a Constituição Federal em seu Art. 5º, inciso XIII dispõe que: É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, por isso a OAB não poderia se ismicuir na seleção de advogados, visto que a qualificação profissional foi obtida na formação universitária de faculdade de Direito, reconhecida pelo MEC.Sendo que o dispositivo do Estatuto da Ordem Art.44, inciso II, que diz que compete a OAB exclusivamente a seleção dos advogados está em conflito com o mandamento constiucional do Art. 5º, inciso XIII da CF.

Entre outros que podem ser lidos na decisão. veja aqui

A OAB, diante dos fatos, primeiramente declarou que pediria suspeiçao do Desembargador e atacou a imagem do filho do mesmo que teria sido reprovado 4 vezes  no Exame da Ordem, ou seja, por falta de argumentos jurídicos atacou a honra subjetiva do Deembargador e de seu filho.

Nesse seguimento a OAB recorreu ao STJ pedindo que suspendesse os efeitos da decisão recorrida, tendo o STJ negado o pedido da OAB e enviado os autos ao STF.

Agora caberá ao STF decidir se há inconstitucionalidade no exame da OAB ou não.Tendo sérias chances de que a OAB sofra uma derrota.

Em suma, foram esses os argumentos do Desembargador para conceder aos impetrantes do Mandado de Segurança o direito de se inscreverm nos quadros da OAB, sem realizar o exame da OAB.

Feliz Natal

À todos um Natal de plenas realizações.

    PAZ

  SAÚDE

 SUCESSO

 HARMONIA
PROSPERIDADE

Constitucionalidade do exame da OAB

Mais do que a constitucionalidade, estão em disputa, interesses.A OAB não quer perder seu poder e os bacharéis querem ser advogados.

O Exame da Ordem, é necessário para que haja uma segurança àqueles que precisam de auxílio jurídico e precisa ser mantido sim. Entretanto a Ordem dos Advogados do Brasil, está impedindoo ingresso dos recém formados no quadro de advogados.

A inscrição no exame da OAB por exemplo é 200,00 R$, valor superior a muitos concursos federais, sendo desproporcional e megalomaníaco, pois só no último exame da Ordem dos Advogados arrecadou 20.000.000,00 R$ (vinte milhões de reais) dos examinados.Será que ela vai querer perder todo esse dinheiro?

Outro ponto que é preciso ser esclarecido pela OAB, consiste na taxa de aprovados por exame, que vem se mantendo no patamar de 12%, não importa a quantidade de inscritos.No mínimo é curioso, pois se a prova tem mais inscritos a cada ano e deveria aprovar mais pessoas, visto que os cursinhos andam abarrotados de candidatos.

Por último a OAB precisa rever as falhas que aconteceram nos últimos exames, uma vez que ela se propõe a selecionar os futuros advogados que investem emoções e muito dinheiro em sua preparação para a prova da Ordem, mas não se sentem tratados com honestidade na correção das suas provas.

Vide:
Fraude no exame 2010,
FGV assume prova da OAB,
Falhas levam a protesto

LULA DEFENDE FUNDADOR DO WIKILEAKS

Da Folha.com

Lula pede manifestação contra prisão do criador do WikiLeaks

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que deveria haver protesto contra a prisão de Julian Assange, proprietário do site WikiLeaks que vem vazando documentos diplomáticos. Afirmou que o erro não é dele que divulgou, mas dos diplomatas que fizeram os documentos.

'O que acho estranho é que o rapaz que estava desembaraçando a diplomacia foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra a liberdade de expressão. Não tem nada contra a liberdade de expressão de um rapaz que estava colocando a nu um trabalho menor que alguns embaixadores fizeram', disse, durante balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no Palácio do Planalto.


LulaLula disse que não sabe se os embaixadores brasileiros transmitem os telegramas, mas afirmou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá que ser comunicada. 'Ela vai ter que dizer para o seu ministro que, se não tiver o que escrever, que não escreva bobagens. Passe em branco a mensagem', afirmou.

O presidente criticou a busca mundial feita por Assange. 'Ele desnuda a diplomacia, que parecia inatingível e a mais certa do mundo, e começa uma busca.Não sei se colocaram cartaz como no tempo do faroeste, procura-se vivo ou morto, e prenderam o rapaz. Não vi um voto de protesto', disse.

Lula pediu aos assessores que comecem a fazer manifestação no Blog do Planalto. 'Vamos fazer o primeiro protesto então contra a liberdade de expressão na internet porque o rapaz estava colocando lá apenas o que ele leu. E se ele leu é porque alguém escreveu. O culpado não é quem divulgou, mas quem escreveu a bobagem. Então, que fique aqui meu protesto', afirmou o presidente.

O PAGADOR DE PROMESSAS

O prefeito de São Luís do Maranhão, foi eleito há 2 (dois) anos, com várias promessas de transformar a cidade num canteiro de obras:

LISTA DE PROMESSAS

Prometeu que implantaria o "programa bom preço";
Daria farda escolar aos alunos da rede escolar municipal;
Construção de hospitais;
Capacitação de jovens para o mercado de trabalho;
Criação de um programa de turismo para a cidade, construção de creches;
Prolongamento da Avenida Litorânea.

É necessário perguntar cadê você prefeito?

Para não sermos injustos, merece destacar que já foram inauguradas duas avenidas no eixo são cristovão, uma unidade de saúde reformada e........ algumas maquetes premiadas de FUTUROS projetos.

A cidade de São Luís está caótica, são carros caindo de ponte por falta de manutenção, avenidas entupidas de carros a qualquer hora, as passagens de ônibus foram aumentadas e nada de melhorias no transporte público conforme prometido pelo prefeito.Cite-se que os ônibus  estão sempre lotados e os passageiros sofrem com isso.

Durante 2 (dois) anos as ruas ficaram esburacadas e somente perto das eleições para deputado o prefeito começou uma operação" tapas buracos", será que sua filha deputada estadual não teria se beneficiado ainda mais se o prefeito estivesse trabalhando conforme o prometido.

As eleições para prefeito são daqui a 2 anos, será que o não está na hora do prefeito acordar? Será que "Agora Vai"?

Caso Mayara Petruso

Tenho me surpreendido com atitudes de pré-conceito contra diferentes tipos de grupos sociais pelo Brasil e mundo afora.
Entretanto fica uma certeza.Estava lendo um artigo que não me recordo onde, e li o seguinte trecho que me lembro vagamente.
"Se um  pai tem um filho homossexual e tenta "corrigir" sua sexualidade através de tapas, chicotadas, agressões, o pai vai demonstrar para o filho que ser homossexual, seria errado e assim fazer com que ele estapeie,(espanque, mate) todos os homossexuais que encontrar pela rua.
Conclusão:Todo mundo nasce sem opiniões, mas estas vão sendo formadas no seio da família.
Exemplo: Se a família é machista, passará toda a carga de valores para os filhos, fazendo com que eles reproduzam esse comportameto.
 Afinal nunca vi pé de maçã, dar goiaba.

Em relação ao caso de Mayara Petruso, a menina foi infeliz ao reproduzir o comportamento de pré-conceito contra seus "irmãos" do nordeste.Vai ver, influenciada por parte das notícias ruins da mídia sobre o nordeste, ou quem sabe por estar imersa em um grupo espúrio que se autoproclama raça superior.

A partir de agora, já considero feita  a minha parte como cidadão nordestino e brasileiro, deixo pra OAB, MP e JUÍZES, resolverem o caso desta lesão a ordem jurídica e ética por parte desta "universitária esclarecida".

Qual segredo de Gerson?

Só para descontrair.

Quem assiste a novela Passione da "rede globo de televisão", devia estar ansioso(a) para saber qual segredo do Gerson.
O moço passava dia, tarde e noite de olho grudado no computador, "Que Mistério".
Novela é assim, pega os "bestas" pela curiosidade.Mas convenhamos, até eu que não tenho costume de acompanhar novelar, achei pífia a revelação.
Ahhhhhhh, pra quem perdeu, a bomba, o segredo do rapaz era: PRAZER EM VER CENAS DE SEXO DE PESSOAS EM LUGARES SUJOS.
HAHAHHA!
Ainda bem que não tenho costume de ficar acompanhando novela.
Abraços