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02 julho 2010

Estupro de Vulnerável e atos libidinosos

A nova lei de crimes contra a dignidade sexual 12.015/2009 crimes contra a dignidade sexual foi editada alterando vários artigos do CPB.A mudança mais significativa ao meu ver, foi a inclusão do homem entre aqueles que podem sofrer estupro, pois anteriormente somente a mulher poderia ser vítima deste crime.
A minha monografia apresentada dia 23 de junho de 2010,por sinal , no dia do meu aniversário, teve o seguinte tema: O SENTIDO LEGAL DO ELEMENTO NORMATIVO ATO LIBIDINOSO EM RELAÇÃO A CRIANÇA.
Explique-se: A origem do tema ocorreu em razão do episódio envolvendo o caso do italiano pai de uma menina brasileira que deu um selinho na mesma e por isso foi acusado de estupro de vulnerável.
A lei de crimes contra a dignidade sexual veio para punir com maior rigor os crimes contra a liberdade sexual, entretanto não define claramente a conduta típica de alguns crimes.
Por exemplo, no crime de estupro de vulnerável, não se sabe o que é ato libidinoso. O ato libidinoso é um elemento normativo do crime de estupro de vulnerável, porém não tem sentido definido em lei.
Enfim resumindo a ópera, a monografia foi elogiada devido a inovação do tema e a nota foi 10, pra alegria geral da galera.
Agora vem a parte mais difícil que é a OAB.Eu que pensei que difícil era a monografia.

6 comentários:

  1. Oi.
    Este é exatamente o ema do meu TCC, estou tendo dificuldades para encontrar bibliografia. Você poderia me indicar algumas, já que o tema é o mesmo.

    Desde já agradeço.
    Maira (mairabohm@hotmail.com)

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  2. Olá, gostaria muito que você me ajudasse sobre este tema, pois pretendo aborada o assunto na minha monografia.
    adrianacristinagomes@hotmail.com

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  3. Olá Rafael. Parabéns pelo desenvolvimento do tema, visto que é um assunto de estrema relevância e que teve uma mudança resentemente. Também estou elaborando a minha monografia com o tema envolvendo estupro de vulnerável.. Comprei uma sinópse da Saraiva e o livro do Rogério Grecco. Estou me baseando neles. Você poderia me indicar mais bibliografias?
    Ainda estou concluindo meu projeto de monografia, mas já quero adiantar tudo para não ter problemas com a OAB..
    Espero também tirar uma nota boa com louvor..
    Obrigada.
    Danielle
    daniellefiorotte@hotmail.com

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  4. olá
    tb quero umas bibliografias, ja fiz meu projeto, mas sobre a lei em geral, quero focar um pouco no "vulneravel"
    agradeço desde já!
    taypinheiro@gmail.com

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  5. Olá. o tema do meu tcc é relacionado com o seu tema. vou falar sobre o estupro de vulnerável, e as mudanças q a lei 12.015 trouxe ao CPB. gostaria que me indicasse alguns livros q pudessem me auxiliar.
    desde já agradeço.
    Att. Luana (luaninha_aia@hotmail.com)

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  6. Olá,
    Queria que você me indicasse alguns livros ou outras fontes de pesquisa, pois queria escrever sobre os atos libidinosos. Desde já agradeço. (gabriel_nikollas@hotmail.com)

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