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01 julho 2009

Moralização ou Abuso?

A população da cidade de São Luís, nunca esteve tão fiscalizada no que tange à adequação das condutas de funcionamento de bares, boates, casas de show, poluição sonora e utilização dos espaços públicos, que agora só podem funcionar até 2 (duas) horas da manhã.
A fiscalização está sendo realizada em parceria entre o Ministério Público do Meio Ambiente e de Investigações Criminais com a Delegacia de Costumes, apoiados na Lei nº 1790/1968, ou código de postura do município, pela operação denominada Manzuá, que significa uma espécie de objeto utilizado por pescadores que captura peixes em grande quantidade.

Durante inspeção realizada pelos promotores de justiça nos bares da avenida litorânea, alguns proprietários de barracas e bares, reclamaram da falta de aviso ou prévia notificação sobre a operação.

Reclamam dos constrangimentos que sofreram e de terem sido impedidos de continuarem no local e terem seus materiais e produtos recolhidos pela polícia e algumas pessoas terem sido presas arbitrariamente, por discordarem da decisão.

Os promotores alegaram que havia uma utilização inadequada do espaço público e que alguns locais destinados a venda de gêneros alimentícios estariam vendendo bebidas alcólicas e outros bares não tinham licença de funcionamento, causavam poluição sonora e estavam representado perigo para seus usuários de acordo com corpo de bombeiros.
A operação está cumprindo um papel que analisando todo o contexto é legítimo, pois o Ministério Público como fiscal da lei deve aplicar a lei e fazer cumpri-la.
Porém deve ser observado que as pessoas merecem serem respeitadas durante execução da fiscalização para que não sejam cometidos abusos, pois os venderores que possuem licença para funcionar estão amparadas pelo direito material que administração pública lhes conferiu de estar funcionando, é claro dentro dos parâmetros estabelecidos no alvará de funcionamento.

Outro ponto que merece ser abordado é: Será que o evento megaestrutural que acontece todos os anos na avenida litorânea, conhecido como Marafolia, que funciona com licença precária, utiliza o espaço público e onde acontecem dezenas de ifrações, como uso de drogas;furtos, poluição sonora, poluição do meio ambiente e motivos de sobra de utilização indevida do patrimônio público e desrespeito ao Meio Ambiente, vai ser fiscalizado como o mesmo rigor que vem sendo fiscalizado os pequenos comerciantes?
Tomara que as medidas tomadas pela operação manzuá e polícia não fiquem restritas aos pequenos empresários, que movimentam a economia e turismo da cidade, geram empregos e oferecem opções de lazer e diversão.
Porém se a operação estiver apenas com o propósito de uma falsa moralização e de destaque para estas "personas", que se faça uma representação na procuradoria do Ministério Público por abuso de autoridade, contra tais promotores, pois a lei é para todos.

Um comentário:

  1. Caro Hilton: falo porque conheço a fundo esta operação e posso dizer dos promotores envolvidos que estes passam longe de qualquer interesse em auto-promoção! Muito pelo contrário: quem conhece um pouquinho dos "bastidores" do esvaziado MP do Maranhão sabe que estes mesmos promotores sempre foram combatidos por almejarem trabalhar como a Instituição sempre deveria agir! Se há uma ou outra "arbitrariedade", chamaria mais de ímpeto no cumprimento legal (por isso, não há "arbitrariedades") do que de "abuso", até porque há notificações das atuações, sim, e não só os pequenos, como os grandes empresários do lazer e entretenimento devem agior de acordo com a Lei, São Luís há muito virou uma esbórnia sem começo, nem fim! E o que está sendo feito, ao invés de criticado, deveria, sim, receber o apoio de outros órgãos governamentais, além de somente a Secretaria de Segurança, pois, só assim, corrigir-se-iam eventuais falhas de gente que trabalha praticamente só e se aumentaria o leque de possibilidades de cumprimento da Lei, tornando esta Operação algo muito mais eficaz! Ótima postagem, parabéns! Abração! E vê se comenta agora nos Morcegos, né, rapaz, ré, ré!

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