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08 abril 2009

TEIA DO PODER

Montesquieu foi o precussor da teoria da separação dos poderes, afirmava que a concentração de poderes nas maos de uma unica pessoa tornaria a sociedade perigosa, podendo ocorrer um absolutismo em que o soberano realizaria todas as suas vontades.
A sua idéia foi incorporada por nossa constituição porém, as vezes fica a impressão que vivemos em um absolutismo, visto que temos tres poderes separados (Legislativo,Executivo e Judiciário), previstos pela constituição e o fiscal da lei que é o Ministério Público, que é responsável por evitar que a lei seja descumprida e evitar abusos dos aplicadores desta.
No caso específico que o Maranhão vive na seara eleitoral, temos o exemplo da hipotese acima levantada senão vejamos:
O processo do governador Jackson Lago iniciou pelo judiciário maranhense, tendo interferencia do Senador de oposição ao governador junto ao ministerio publico e juizes para apressar o processo e influencia politica sobre a votação do processo de cassação do diploma do governador, enquanto os processos que correm contra ele "senador" estão paralisados ou esquecidos.
Como se pode ver há uma ligação entre todos os poderes através de um politico que tem influencia em todas as intancias do poder, temos aí o absolutismo disfarçado, pois apesar da premissa de que a justiça e igual para todos, há um tratamento privilegiado aqueles que tem algo a oferecer e os homens agem segundo suas convicções.
Vamos supor, um juiz que deve favor para alguem ou foi indicado por alguem ou teve algum parente ajudado por alguem e algum dia esse alguem precisa do juiz.Temos de um lado a lei e de outro o juiz ou juizes da mais alta instancia, apesar do dever moral obrigar a aplicação da lei tem , o dever pessoal de gratidão que influenciará o espirito humano na hora da decisão.
Como visto todas as vezes que "o alguem", precisar dos favores do juiz, que por sua vez é humano e falho e age segundo seus motivos pessoais, estará presente o compromisso de gratidão.
Transmutando para o caso do governador maranhense, ve-se que sua situação e complicada pois o alguem tem influencia, dinheiro e poder para oferecer favores aos seus juizes e fiscais da lei em trocas de outros favores, esta aí a teia do poder demonstrada.

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