
Gostaria de avisar que estou fazendo monogafia e por isso as atualizações, estão demorando
Como um aspirante a advogado, atuamente quase bacharel rsrsr, estou concuindo meu TCC, sobre Estupro de Vulnerável.
Meu trabalho está baseado em cima daquele caso do italiano que beijou sua filha na boca,(selinho) e foi acusado de estupro pela nova lei 12.015/2009.
Particulamente defendo que não foi estupro, pois a lei fo aplicada de forma equivocada,pois considerou o selinho um ato libidinoso.
Só para ilustrar:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Acrescentado pela L-012.015-2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Ato libidinoso não possui conceito fechado e definido do que seja esta conduta, por isso é submetido a interpretações.
Aos olhos de uma pessoa "pura" um selinho de pai e filha é ato libidinoso, mas aos olhos de uma pessoa que vive neste mundo é um ato normal.
Resumindo, farei uma análise histórica e cultural, debatendo este tema em comento.
Um abraço a todos.
Apresentação monografia em meados de junho.
Hilton Rafael.
PS: Atualização toda sexta e sábado.
Bom trabalho, querido!
ResponderExcluirVamos aguardar seu retorno. Ficarei torcendo por vc!
bjs