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25 março 2009

Súmula Vinculante, solução?

Comentários do Autor do blog:
O sistema jurídico brasileiro como dito anteriormente encontra-se asoberbado pelo grande volume de processos que tramitam à espera de julgamento, no caso do Maranhão levando até 10 anos para ser julgado.
Essa paralisação do judiciário torna a justiça ineficaz em alguns casos, pois o direito para ser realizado deve ser apreciado de forma célere e abrangente.
Outro fato a contribuir para esta situação escandalosa é infinidade de recursos que as partes têm direito de interpor o que em algumas hipotéses serve apenas para prolongar a demanda enquanto há o perecimento do direito.
Desta forma cumpre ressaltar a importância da súmula vinculante que é editada pelo STF após reiteradas decisões sobre uma matéria e que obriga o seguimento pelas instâncias inferiores, intrumento inserido pela Emenda 45 e que irá amenizar a situação dos vários processos que versem sobre um determinado lítigio, pois a aplicação da súmula enquadrará a todos os processos, portanto aliviando as demandas repetidas e desafogando o judiciário.

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