A Luta pelo direito - Rudolph Von Ihering

A REFORMA DO FORUM DES. SARNEY COSTA

2012-01-06T10:44:00.001-03:00

A reforma do Fórum Sarney Costa no Calhau e construção do anexo consumiu segundo blog do Itevaldo o valor de 150,3 milhões de reais, sendo que a necessidade era evidente dado que as salas de audiências e cartórios judiciais, mal cabiam as partes no processo com seus advogados.

Ao contrário do prédio sede das promotorias de justiça em que já foram torrados milhões de reais do contribuinte, o edifício do poder judiciário está praticamente acabado e com algumas salas já em funcionamento, sendo que além dos juízes e advogados a população terá mais conforto com as novas instalações.

Não estou defendendo e nem acusando nenhuma instituição somente relatando o que está às claras vistas do cidadão maranhense e que tem que ser apurado pelo TCE.

Pensando em novas postagens.

2011-12-14T21:12:00.001-03:00

Aguardem!

Lança-Perfume entre juízes e poderosos em Minas Gerais.

2011-09-25T11:28:00.001-03:00

Próximo artigo. Lança Perfume na festa entre Juízes e Réus em MG, na casa de ex-ministro do STF.

Lança-perfume é um solvente que combina éter, clorofórmio, cloreto de etila e uma essência perfumada. É encontrado na forma líquida embalado em tubos sob pressão e dessa forma, podendo ser inalado.

Foi proibido no Brasil na década de 60 quando passou de brincadeira de carnaval à inalante. Antigamente usavam o lança-perfume no carnaval para borrifar nos foliões trazendo uma sensação fria, agradável e perfumada,mas quando foram registradas várias mortes por parada cardíaca ocorrida pela inalação do produto, foi proibido.

O efeito da droga é bem rápido variando de segundos a minutos no máximo e isso leva o usuário a inalar várias vezes consecutivas. Causa euforia, animação, excitação, tontura, perturbações auditivas e visuais, depressão do cérebro, confusão, desorientação, voz pastosa, visão embaraçada, perda de autocontrole, dor de cabeça, palidez, incoordenação ocular e motora, processos alucinatórios, surtos, convulsões, parada cardíaca e respiratória e óbito.

Mesmo seu uso mínimo é perigoso, pois sensibiliza o coração à adrenalina que faz os batimentos cardíacos aumentarem consideravelmente podendo provocar síncope cardíaca.

Texto acima retirado de:http://med3unicastelo.blogspot.com/2009/02/doutores-carnaval-o-que-e-lanca-perfume.html

Corrupção, um problema meu, seu, de todos.

2011-09-24T11:58:00.000-03:00

"O que ainda falta e (se) não fizermos algo continuará faltando".

A corrupção vem do latim corruptus, que significa tornar pútrido.Segundo o wikipedia significa etimologicamente quebra de estado funcional organizado, deterioração.

Existem vários tipos de corrupção, seja na família, nas relações sociais, no governo, no legislativo ou judiciário.

Deve-se ressaltar que existe também o corruptor(aquele que exige vantagem ilegal) e corrompido(aquele que aceita receber beneficio em troca de facilitação).

No Brasil o povo estava adormecido pelos diversos casos de corrupção, devido a leniência com que eram tratados no governo Lula, inclusive com diversos exemplos, vide CPI's Mensalão, Correios, Bingos,Ambulâncias.

A Corrupção afeta principalmente os mais pobres, que tem os recursos destinados para sua saúde e educação, desviados pelos deputados, senadores, prefeitos e governadores em benefício próprios e de seus amigos.

Com o movimento capitaneado pela presidente Dilma Roussef o Brasil acordou e realizou a primeira manifestação contra corrupção no dia 7 de setembro/2011 em várias capitais brasileiras, semelhante aos caras pintadas que tiraram o ex-presidente deposto e atual senador Collor.

Nesse seguimento a OAB FEDERAL, aderiu ao movimento e fundou o oobservatório de combate a corrupção para que as pessoas acompanhem os diversos casos de corrupção que são noticiados e as vezes caem no esquecimento, bem como não deixem de fazer suas denúncias, após um simples cadastro.

A corrupção não é só um problema meu, é nosso pois quando você não fiscaliza ou combate esse tipo de prática, quem perde são todos que irão pagar mais impostos para custear educação, saúde, segurança...etc, que tem suas verbas desviadas.

Atualmente o Brasil se encontra em 69º no ranking de países mais corruptos numa lista de 178 países.

Fontes:http://www.observatorio.oab.org.br/Termos.aspx;

http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_Percep%C3%A7%C3%B5es_de_Corrup%C3%A7%C3%A3o;

http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrup%C3%A7%C3%A3o;http://diariodetangara.blogspot.com/2011_02_01_archive.html

Combate à Corrupção, Dia da Independência 7 de Setembro.

2011-09-08T21:16:00.001-03:00

Disse uma piada que no Brasil não tem terremoto, maremoto ou furacão mas em compensação Deus nos abençoou com a corrupção.Piada de mau gosto!

Mas a verdade é que esse mal se encontra enraizado na cultura do brasileiro, como se fosse um coisa normal, "quem faz é esperto, quem não faz é besta", é o chamado jeitinho.Nesse jeitinho milhões de reais escorrem pelo ralo, digo, pelas meias, cuecas!

O povo brasileiro é ingênuo quando se trata de reivindicar seus direitos, a não ser quando se trata de futebol (briga de vascaíno e flamenguista).

O movimento de combate à corrupção iniciado com a faxina nos ministérios promovida pela presidente Dilma Roussef deu azo à revolta popular que se manisfestou com várias passeatas nas capitais brasileiras que ocorreram no dia 7 de setembro(Dia da Independência), uma prova de que o povo ainda respira.

Enfim a corrupção ainda é forte em nossa sociedade e uma maneira de pelo menos diminuir essa praga, é a manifestação nas ruas e pressão da sociedade sobre os políticos, inclusive através das redes sociais que já mobilizou milhões de pessoas no mundo árabe para a derrubada de ditadores.

VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO

2011-08-21T12:15:00.001-03:00

A Seccional OAB/MA lançou a campanha de valorização do advogado e defesa de suas prerrogativas, com o tema: "SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA", visto que o advogado é indispensável a administração da justiça conforme preceitua a própria Carta Magna em seu artigo 133.

Dessa forma mais do que uma campanha de valorização do operador do Direito no caso in loco o advogado, deve atentar-se ao fato de que o mesmo defende os direitos fundamentais e a liberdade do cidadão sendo que sem este, o Estado Democrático de Direito estaria comprometido.

Dia do Advogado, Parabéns

2011-08-11T17:51:00.000-03:00

A Constituição Federal revelou ao advogado a missão de defender a liberdade, daí a imprescindível importância deste profissional para o Estado Democrático de Direito.

O Advogado defende a liberdade e a aplicação da justiça, sem o advogado todos tomariam as decisões que achassem melhores, tornando a sociedade um caos.

A Constituição traz no artigo 133 do seu texto a menção de que o advogado é indispensável a administração da justiça, sendo desta forma sobrelevada ainda mais a missão deste profissional, que foi preparado para lidar com aplicação da justiça pelo Estado em prol de todos, por isso parabéns a todos os advogados por este dia.

Por Luiz Alberto David Araújo

2011-08-11T10:16:00.000-03:00

No último dia da VI Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão, o Palestrante Luiz Alberto David Araújo, com título de Doutor pela PUC-SP, proferiu uma ótima palestra com enfoque na "proteção constitucional das minorias e grupos vulneráveis".

O direcionamento da palestra se deu em específico as pessoas portadoras de deficiência, que segundo o palestrante são vistas pela sociedade como seres anormais, fora do padrão.Sendo que segundo o doutor, o motivo para isso é devido ao fato da educação que não temos desde crianças para conviver com o diferente.

"O que estamos acostumados é excluir o diferente, por isso, a sociedade não sabe como tratá-los quando adultos e muito menos respeitá-los, devendo isso a falta de sensibilidade para com os seres humanos" por Luiz Alberto.

Dentre desse contexto foram elencados princípios constitucionais de proteção ao deficiente, tal qual o conhecido princípio da isonomia e cotas para os mesmos em concursos públicos.

Frase do Dia

2011-08-10T12:17:00.000-03:00

"Só os loucos se destacam"

PS: Frase de um palestrante da VI Conferência Estadual de Advogados.

Pensamento

2011-07-30T14:03:00.000-03:00

"Não pode ser bom advogado aquele que está sempre prestes a perder a cabeça em virtude de uma palavra mal dita "

- Calamandrei

A Humildade e Altivez

2011-07-19T18:02:00.000-03:00

"Humildade e Altivez" você deve ter, já me dissera o advogado Drº Oséias, quando eu era estagiário.

O que é Humildade?Muitos confundem com pobreza, falta de recursos.Entretanto é uma qualidade de quem não quer se projetar sobre os outros e se aceita como igual, nem melhor nem pior.

Segundo o dicionário eletrônico Wikipedia, humilde vem do Latim Humus, que significa filho da terra, portanto ser humilde é ter respeito próprio e respeitar o próximo.

Altivez é definida pelo dicionário como orgulho, que é diferente de arrogância.

Arrogância é o sentimento dos burros, pois se julgam acima da verdade e só enxergam seu próprio nariz.

Esse ensinamento ficou gravado na memória pois ser Humilde como já dito é ser pacífico é compreender o próximo e ser altivo é se dar valor, pois ninguém é melhor do que você ou eu.

Pensem e Reflitam e tenham uma ótima tarde.

Referências:http://pt.wikipedia.org/wiki/Humildade,
http://www.dicio.com.br/altivez/

Por que a crise européia e dos EUA é bom para o Brasil?

2011-07-12T13:27:00.000-03:00

"Há um ditado em que toda crise gera uma oportunidade".

No caso da crise financeira que começou pelos EUA, nação mais rica do globo e agora se alastra pela Europa .Surgirão muitas oportunidades para os países da América Latina em especial para o Brasil, que sempre foi classificado como país periférico e subdesenvolvido pelos "brancos de olhos azuis" sic conforme relatou o ex-presidente Lula.

Os EUA até então com economia forte correm risco de dar calote em seus pagamentos pela primeira vez na história, assim como a Itália e Grécia.

Vamos direto ao ponto, o Brasil ganhará com isso pois os investidores passarão a procurar mercados menos voláteis ou arriscados para investir, ou seja, tirarão dinheiro desses países e investirão no Brasil gerando mais empregos e desenvolvimento.

Enfim hoje o Brasil está menos dependente de um único país para compra seus produtos e portanto pode ter alguma perda, com a impontualidade em pagarem suas vendas, porém tem um mercado de consumo interno que é auto-suficiente e por isso sairá melhor ainda dessa crise se souber aproveitar o ônus dos países desenvolvidos em não saberem administrar suas contas.

Exame da OAB tem reprovação recorde

2011-07-07T16:17:00.011-03:00

Foram divulgadas recentemente as estatísticas sobre o exame da OAB, prova que habilita o Bacharel em Direito a advogar, sendo surpreendente o índice de reprovação de 90,26% dos inscritos.

A celeuma em torno do exame é grande, visto que aproximadamente 2 milhões de Bacharéis em Direito se formam e não conseguem exercer a profissão para qual estudaram, gerando uma grande massa de desempregados, que terminaram de estudar, mas não podem trabalhar.

Tramita no Congresso uma proposta para por fim ao "exame" encabeçado pelo MNDB (Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito), que alega reserva de mercado, porém o deputado relator da proposta ofereceu parecer contrário a extinção da prova e favorável a exigência do exame para todas as profissões.

Pessoalmente vejo que muitas pessoas ingressam no Curso de Direito em busca de "status e dinheiro", porém antes de tudo é preciso ter paixão pela profissão (ou seja, fazer das tripas o coração para passar na prova e poder exercer a advocacia) e saber que ao final do curso é preciso passar por um último teste, que é mais do que justo, afim de que no mercardo não ingressem pessoas incompetentes e sem nenhuma garantia mínima para lidar com o interesse patrimonial e pessoal de terceiros.

PS: Em São Luís do Maranhão a UFMA ficou 1ª, UNDB 2º e CEST 3ª, clique aqui e veja.

Fonte:VEJA,CONJUR,OIMPARCIAL

Município de São Luís pede ao STF para retomar cobrança de IPTU

2011-06-21T20:17:00.000-03:00

Inconformado com a vigência de uma liminar que impede a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 na capital maranhense, o Município de São Luís recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada da tributação na cidade.

Está sob a análise do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o pedido de Suspensão de Liminar (SL 528) em que o Município de São Luís pede a cassação da liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) à Ordem dos Advogados do Brasil naquele estado (OAB-MA) em ação direta de inconstitucionalidade, proposta para questionar lei são-luisense.

Pela liminar, fica suspensa a cobrança reajustada do IPTU instituída pela Lei Municipal 5.392/2010 que atualizou os valores venais genéricos do metro quadrado dos imóveis localizados em São Luís. A lei ainda isentou da cobrança o imóvel exclusivamente residencial, cujo valor não ultrapasse R$ 50 mil, e também autorizou a Prefeitura a abrir mão de créditos tributários de valor inferior a 30,00 (trinta reais).

Ao ajuizar a ação junto ao TJ-MA, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão alegou que o aumento da base de cálculo dos imóveis de São Luís afrontaria os princípios da razoabilidade, da vedação do efeito confiscatório e do respeito à capacidade contributiva.

O Tribunal estadual acolheu os argumentos e concedeu a liminar para suspender imediatamente a cobrança e determinar a confecção de novos boletos com os valores antigos, em tempo hábil para o pagamento. No mérito, que ainda está por ser julgado pelo Tribunal maranhense, a OAB-MA pede a inconstitucionalidade da lei com efeito retroativo e para todos os proprietários de imóveis na capital maranhense.

No pedido de suspensão dessa liminar, encaminhado ao Supremo, o Município de São Luiz pede que a lei municipal volte a vigorar, até o julgamento final da ação [mérito] pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Sustenta o município que a liminar está causando grave lesão à ordem pública, com uma perda de receita estimada em R$ 191 milhões, devido à suspensão da cobrança dos valores atualizados do IPTU 2011.

Segundo argumenta o município, ao suspender apenas o artigo 1º da lei municipal, o TJ-MA manteve a isenção de impostos prevista na lei, o que provocou significativa redução da receita do Município e o comprometimento do equilíbrio das contas públicas e da execução orçamentária.

Fonte: stf.jus.br

Meus comentários:

A Prefeitura de São Luís tem todo o direito de recorrer e deve pois senão perderá uma "baita" arrecadação tributária e concerteza desequilibrará seu orçamento podendo comprometer mais ainda a malfadada administração castelista, que não está dando conta de tapar os buracos do asfalto ludovicence com dinheiro em caixa quanto mais sem dinheiro.

As chances da suspensão desta liminar no STF a favor da prefeitura de São Luís são 50%, uma vez que o Supremo é um tribunal que possui um viés político.

Segundo minha análise a cobrança do novo valor pela prefeitura de São Luis referente ao IPTU é concerteza irrazoável e fere o princípio do não confisco, assim como a OAB/MA relatou em sua ADIN, ou seja, ou prefeito está mal orientado ou foi muito inocente em pensar que ao aumentar absurdamente o valor do IPTU de mansões e até casas normais de bairros nobres não iria acontecer nada além de chamuscar ainda mais sua imagem.

"AGORA VAI"?

Reflitam

2011-06-08T13:13:00.000-03:00

"Melhor lutar por algo, do que viver para nada".

Winston Churchill

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais

2011-06-01T09:39:00.002-03:00

O Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais que acontecerá dias 02, 03 e 04 em São Luís do Maranhão terá grandes palestrantes de ciências criminais especializados na área, tais quais Rogério Sanchez, Fernando Capez, Nestor Távora, Roberto Delmanto e outros.

As inscrições no valor de R$ 110,00 reais para alunos e R$ 160,00 reais para profissionais poderão ser feitas no portal http://www.criatoeventos.com.br/cnncc/2011/inscricao.php, parceladas em até 10 vezes e com direito a certificado de 40 horas.

A inscrição de um grupo de 10 pessoas dará direito a uma inscrição de cortesia e também poderá ser feita pessoalmente na livraria Themis do monumental shopping no bairro Renascença ou no jaracty shopping na livraria leia mundo.

Canção do Mar - Dulce Pontes

2011-05-27T10:11:00.000-03:00

Para terminar a semana assistam e comentem sobre este belo vídeo da cantora portuguesa Dulce Pontes em que ouvimos "Canção do Mar", música que fez parte da trilha sonora do filme "As duas faces de um crime".

O SENHOR DOS BURACOS

2011-05-25T13:41:00.003-03:00

O prefeito Castelo tem uma ampla campanha contra si nas redes sociais e nas avenidas.

O primeiro manifesto ocorreu no trânsito de São Luís com os adesivos que estão sendo distribuídos com o slogan "CAOSTELO".

Agora tem um novo "game" que está sendo chamado de o senhor dos buracos e onde o principal vilão, é??????????

Isso mesmo, Castelo, prefeito de São Luís.

Cliquem aqui e confiram.

Fonte:http://hfneto.blogspot.com/2011/05/senhor-dos-buracos-joao-castelo-faz.html

PS: Escute aqui agora a mais nova música do prefeito CASTELO

Fonte:http://caostelo.blogspot.com/

Outro ponto de vista sobre Dominique Strauss Kan

2011-05-23T13:24:00.000-03:00

O presidente do FMI, órgão de fomento das economias de países endividados e por sinal, instituição de maior notoriedade no mundo econômico foi acusado por uma funcionária de um hotel, de abuso sexual e atualmente apareceram outras que dizem que o mesmo flertou com elas.

Vamos aos fatos.

1º O presidente do FMI tem um cargo muito cobiçado por várias pessoas e que estão prontos para puxar seu tapete.

2º A acusação contra o presidente do FMI ainda não foi comprovada, portanto não poderia ser considerado culpado e tem di reito à defesa..

3º É justo condenar uma pessoa, como fazia a igreja com as pessoas codenadas por heresia no tempo da inquisão?(Princípio da Razoabilidade)

4º Uma cantada é motivo para toda essa crucificação?

5º O poder que esse homem tem, ele poderia ter as mulheres que quisesse, vide "marias chuteiras".

6º O certo é que o presidente do FMI está encrencado pois tem muita gente que quer ocupar sua cadeira e a mídia já o condenou.

Defendo a aplicação de justiça de modo que as duas partes sejam ouvidas, mas o pré julgamento é uma erva daninha que vai crescendo na mente das pessoas e se instala, sendo que no caso do juiz que está acompanhando essas notícias, o mesmo já está completamente influenciado pelas notícias que condenam Strauss Kan.

Autor de torpedos vai ser identificado

2011-05-21T14:50:00.000-03:00

O autor de mensagens perturbadoras enviadas ao celular de uma cliente de Passa Quatro, sul de Minas, vai ter que ser identificado pela operadora Claro, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Na inicial do processo, a cliente, que é casada, alega que desde o dia 11 de junho de 2010 vem recebendo inúmeras mensagens em seu celular, com a frase “eu tenho um filho com seu marido”.

Sob a alegação de que o fato tem causado enormes transtornos e danos ao seu casamento, solicitou na ação que a Claro exibisse o contrato de habilitação da linha que está lhe enviando as mensagens, pois pretende ajuizar ação de indenização por danos morais contra o autor.

A Claro deverá informar os dados em 10 dias, caso não haja novo recurso, estabelecendo multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 30 mil.

Os desembargadores Tiago Pinto e Antônio Bispo acompanharam o voto do relator.

Processo: 0010182-89.2010.8.13.0476

Fonte: http://www.denuncio.com.br/noticias/operadora-de-celular-deve-indenizar-cliente-por-contrato-irregular/8729/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Minha vitória tem sabor de mel

2011-05-19T20:56:00.002-03:00

Valeu à pena o esforço de lutar pelo meu objetivo que era a aprovação na OAB, agradeço a Deus e àqueles que acreditaram em mim.

Foram momentos de angústia, tristeza, medo de não passar nessa prova e ficar desacreditado perante meus amigos e família.

Entretanto após uma derrota me levantei e segui em frente com muita força de vontade e não dei ouvido aos comentários maldosos e desanimadores que a prova da OAB é difícil e fui à luta e finalmente neste dia 19 /05/2011 posso comemorar e dizer que passei nessa prova. Mais do que alegria de passar numa prova, minha alma está banhada de alegria neste dia, que chegou e quero compartilhar com meus amigos este sentimento.

À todos, que me apoiaram vamos bebemorar está vitória que não é só minha, pois um homem não vive sozinho neste mundo.

OBRIGADO MEU DEUS!

MINHA VITÓRIA TEM SABOR DE MEL.Escute a música

Estenda a mão ao próximo

2011-05-10T18:18:00.001-03:00

REFLITA

Para ter lábios atraentes, diga palavras doces. Para ter olhos belos, procure ver o lado bom das pessoas. Para ter um corpo esguio, divida sua comida com os famintos. Para ter cabelos bonitos, deixe uma criança passar os dedos por eles pelo menos uma vez ao dia. Para ter boa postura, caminhe com a certeza de que nunca andará sozinho. Pessoas, muito mais que coisas, devem ser restauradas, vividas, resgatadas e redimidas. Lembre-se que, se alguma vez precisar de uma mão amiga, você a encontrará no final de seu braço. Ao ficarmos mais velhos, descobrimos porque temos duas mãos, uma para ajudar a nós mesmos, outra para ajudar o próximo.

(Audrey Hepburn)

MEUS COMENTÁRIOS:

Algumas pessoas chegam um certo dia a um grau de maturidade que lhes permite enxergar a verdadeira alma deste mundo.

A realidade é que as pessoas são egoístas e más, lobos do próprio homem. (Thomas Hobes)

O mundo está cada dia mais competitivo e impiedoso, por isso é importante valorizar os verdadeiros amigos.Acredito que estendendo a mão ao próximo, você pode fazer sua parte para tornar o mundo um pouco melhor, pois até nos cactos nascem flores, não há pessoas puramente más, todos tem um lado bom é só você observar com cuidado.

Tenha certeza que apesar da competição, ainda há espaço para humanidade no coração de algumas pessoas.

Poema dedicado às Mães

2011-05-08T12:53:00.001-03:00

A ROSA E MÃE

A beleza de uma rosa não está somente

em si mesma, porém no que ela representa,

assim como a mãe é importante pelo significado

que ela possui para aqueles que lhe amam.

(Hilton Rafael)

No meu caso presenteei minha mãe e avó com lírios e um poema, pois elas merecem.

Siginificado dos lírios:O lírio representa o amor puro e virginal da fé cristã.

Lírios Lilás e branco – inocência Lírio azul – constância Lírio branco – discrição Lírio amarelo – desengano

À todas as mães um ótimo dia com seus filhos e netos.

Referência:http://rebelheartbr.wordpress.com/2009/12/23/significado-e-historia-das-flores/

BIN LADEN, A LENDA!

2011-05-03T12:50:00.002-03:00

Tal qual Elvis Presley o maior cantor de rock que muitos falam que não morreu e até hoje sobrevive nos imaginários coletivos, o terrorista que destruiu as torres gêmeas em Nova Iorque, nos Estados Unidos, dando o golpe mais humilhante na potência militar ianque, está sendo transformado em um mito pelo próprio governo norte americano.

A operação que supostamente teria morto o terrorista, segundo informações dos diversos órgãos de notícias estaria sendo desenvolvida há 4 anos pelas agências de espionagens que descobriram seu paradeiro em uma mansão no Paquistão, em que se refugiava.

Os noticiários dão como certa a morte de Bin Laden e mostram o momento em que o presidente Obama dos EUA, reunido com seus conselheiros assiste à invasão do local em que Bin Laden se escondia.

Entretanto a dúvida permanece na mente dos mais céticos, que não se convenceram da morte do terrorista, pois o governo dos EUA já é mestre em armar situações que não existem.O presidente Bush inclusive reconheceu que quando da invasão do Iraque não havia armas químicas naquele país, motivo que ensejou a guerra que matou o líder arábe Saddam Hussein.

Por último cabe especular ainda sobre o corpo do terrorista Bin Laden que não foi exposto à população para que tivesse certeza absoluta de sua morte.

O que os meios de comunicações mais assistidos insistem em divulgar é que foi feito exame de DNA no cadáver do terrorista e 99,9% do resultado afirma ser o próprio Bin Laden que morreu, assim como divulgam uma suposta fotografia do terrorista morto, que é semelhante à uma em que o mesmo estava vivo com a boca entreaberta e que poderia facilmente ser alterada com photoshop.

Enfim o fato é que os EUA cowboy do mundo, dão um tiro no próprio pé ao não exibir o corpo do terrosrista, assim como ao comemorar a sua morte, o que poderá causar a revolta de milhares de mulçumanos e seguidores do terrorista, dando azo à novos atos terroristas e formação de novos discípulos, homens bomba .

Bin Laden a partir de agora transforma-se em uma lenda, queiram ou não, ele permanece mais vivo do que nunca no imaginário coletivo.

Mano Borges um cantor maranhense muito talentoso.

2011-04-26T11:53:00.000-03:00

Para relaxar esse post de um cantor maranhense muito talentoso, que é Mano Borges, com sua música fácil de entender, curtam a letra e escutem a música e aproveitem o resto do dia.

Fácil de Entender Mano Borges

Escutem a música aqui

Eu não sou mais o mesmo sem você
Mas não é tudo que eu tenho a falar
Eu apenas queria esconder
Hoje sei que feri foi calar
As pessoas tem medo de se abrir
E acabarem se machucando
Eu levei tanto tempo pra falar
Mas agora estou tentando
É fácil de entender
É difícil de explicar
Mas tenho que dizer:
Te amo
(bis)
Eu te amo a cada respirar
Cada dia, cada segundo
Eu te amo na noite de luar
Meu amor quer gritar ao mundo
Como um canto que cobre o amanhecer
Um encanto que atinge tudo
Um vulcão esquecido por você
Escondido lá no fundo de mim
É fácil de entender
É difícil de explicar
Mas tenho que dizer:
Te amo.

A QUEDA, PREFEITO CASTELO

2011-04-24T21:07:00.000-03:00

A cidade de São Luís está prestes a completar 400 anos, mas a situação que vive é de abandono, com hospitais, lotados, ruas esburacadas, trânsito caótico, passagens de ônibus exorbitantes, falta de oportunidades, crescimento urbano desordenado e patrimônio histórico abandonado.

O prefeito João Castelo igualmente acessorado pelo publicitário Duda Mendonça tal qual Roseana Sarney, fez dezenas de promessas para os ludovicenses, prolongamento da litorânea, construção de viadutos, de que não ia aumentar passagens dos coletivos, programa bom preço, e outras mais.

Entretanto o que se vê é ineficiência em sua administração, com uma incessante troca de secretários municipais em busca de conchavos políticos para as próximas eleições municipais, sem se se importar com a população de São Luís, tão sofrida, que enfrenta congestionasmentos enormes para chegar ao serviço através das vias esburacadas e com uma das passagens mais caras do Brasil

O povo de São Luís está revoltado só esperando a hora das eleições e prova diso é um vídeo que está circulando na internet e que aqui reproduzo, sobre uma paródia da QUEDA de Hitler, como se fosse o prefeito de São Luís.

Vídeo tirado do blog Marrapá.com

Beija Flor negocia com governo do Maranhão homenagem aos 400 anos de São Luís

2011-04-18T18:43:00.002-03:00

É uma vergonha a situação da educação no Estado do Maranhão, em que as escolas estão sucateadas e os professores em greve.Além do mais outra área essencial que é a saúde, está decrépita, com falta de hospitais e milhares de pacientes vindos do interior que estão lotando os Socorrões, enquanto outras milhares de pessoas morrem nos rincões do Maranhão de atraso, por falta de atendimento médico.

Alguém se recorda aí, que a governadora já está no poder há 2 anos e meio desde que tirou do poder o falecido ex-governador Jackson Lago, sendo que ela havia prometido 72 hospitais de emergência e até hoje não foram construídos.

Pelo jeito suas outras promessas de construir avenidas e pontes, parecem miragens, que só se concretizam em tempo de campanha eleitorais que enche os olhos dos desinformados.

O quarto governo de Roseana Sarney, completou 100 dias e o que se observa é que não foram realizados os concursos prometidos, professores estão em greve, policiais mal pagos ,saúde está na UTI com hospitais abarrotados e convênios de hospitais sendo cortados ,aeroporto está caindo nas cabeças das pessoas e o Estado do Maranhão continua em último no ranking do desenvolvimento do Brasil.

Depois de tudo isso ainda sobra tempo pra Governadora negociar com uma escola de Samba carioca que irá fazer uma homenagem aos 400 anos de São Luís e a agremiação levará alguns milhões de reais do povo maranhense para fazer sua festa e gerar empregos no Rio de Janeiro, enquanto no Maranhão o desemprego é alarmante.

A cidade de São Luís está abandonada e esquecida, com vários buracos e problemas urbanos como transporte que não é competência do Estado, mas com índices crescentes de violência que o Estado não consegue controlar, sendo que só no início do atual governo houve duas rebeliões com vários mortos nos presídios maranhenses.

A governadora quer fazer o melhor governo de sua vida e agora tem apoio da Dilma Roussef que é a presidente, dos seus três Senadores, dos deputados federais, dos deputados estaduais controlando a Assebléia Estadual, o pai está na presidência do Senado, agora não tem desculpa pra não desenvolver o Estado do Maranhão ou terá?Será que esse vai ser mesmo o melhor governo da vida da governadora?

Pelo jeito acho que sim, mas só que se for nas suas belas propagandas transmitidas pelo sistema mirante e feitas pelo enrolado publicitário Duda Mendonça, marqueteiro do Governo do Maranhão, pois na realidade tudo ficou só nas promessas de campanha.

Para ver as promessas veja o link:Promessas de Roseana Sarney

Ponte quarto centenário

(Levou muitos votos dos inocentes eleitores)

Dilma Rousseff - Qwiki

2011-04-02T18:09:00.000-03:00

Dilma Rousseff - Qwiki: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google" Uma novidade que descobri na internet, é esse site ww.qwiki.com, basta se cadastrar e confirmar o link recebido no email. Depois é só digitar qualquer assunto e você vai ter uma resposta não em palavras, mas em vídeo sobre a pesquisa. Muito Legal, vale a pena conhecer.No caso acima fiz uma pesquisa sobre a presidente Dilma Roussef.

Cidadania e a crise na Líbia

2011-03-28T12:15:00.000-03:00

Cidadania é participar ativamente da vida política do Estado-Nação, por isso quando se sentirem incomodados expressem suas opiniões aos nossos representantes políticos, mesmo que sejam de outros Estados, abaixo transcrevo um email enviado ao Senador Alvaro Dias do Paraná sobre o Massacre na Líbia, promovido pelo Ditador Kadafi.

Senhor Senador Alváro Dias

Venho por meio deste, solicitar-lhe que se manifeste como representante do Estado do Paraná, indiretamente do povo brasileiro e como ser humano sobre as atrocidades que estão sendo cometidas na Líbia, pois viola a dignidade da pessoa humana previsto no artigo 1º ,III da Constituição , a prevalência dos direitos humanos inscrito no artigo 4º II da Carta Magna, entre outos que poderiam ser citados.

Sendo que foi respondido:

Meu caro Rafael,

A minha trajetória política se confunde com a luta contra a ditadura militar que se instalou no Brasil a partir de 1º de abril de 1964.Por conseqüência sou contra todo e qualquer regime de força, seja aonde for.Como democrata convicto, defendo a alternância de poder com um dois principais postulados do regime democrático.Portanto só posso apoiar os rebeldes líbios em sua luta contra a ditadura de Muamar Kadafii .

Cordialmente,

Alvaro Dias
http://www.senadoralvarodias.com/
Blog: http://www.blogalvarodias.com/

Desta forma o meu incentivo é para que os leitores deste blog exerçam sua cidadania e enviem emails aos senadores, deputados,vereadores sobre suas insatisfações, pois a Constituição Federal afirma em seu artigo 1º § único que todo poder emana do povo, não podendo os representantes eleitos fazerem o que quiser sem que estejamos observando e participando mesmo que indiretamente de suas atuações.

PS: Apesar de ser maranhense enviei email ao Senador Paranaense pois considero um político sério pelo que conheço.

Um tempo

2011-03-28T11:36:00.001-03:00

Primeiramente gostaria de pedir desculpas por estar ausente durante todo este tempo, é que o dever me chama, que é estudar mais ainda.
Acho que era Platão que dizia: "Só sei que nada sei", entretanto o autor da frase é Sócrates.Pesquisem no google rsrsr.

STF QUER SABER QUANDO SARNEY SE APOSENTA?

2011-02-15T13:13:00.001-03:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) se envolveu em uma polêmica nesta terça-feira dia 15/02/2011 ao postar em seu Twitter Oficial a seguinte pergunta:

"O Ronaldo já se aposentou, quando será que o Sarney vai pendurar as chuteiras".

O Supremo Tribunal já pediu desculpas pelo acontecimento pois segundo este teria sido um equívoco de uma funcionária terceirizada.

Entretanto a campanha já começou nas redes sociais com a tag #Aposentasarney.Creio que este assunto irá render muito pano pra manga.

Maranhão no Fantástico

2011-01-31T01:45:00.001-03:00

É impressionante o destaque que o Maranhão tem na mídia nacional.

Desta vez foi relativo ao descaso e abandono que sofre a segurança pública.

O Fantátisco exibiu uma grande reportagem que deixa as claras como se encontra precário o serviço de segurança pública, sem delegados, agentes e escrivães de polícia e principalmente infra-estrutura.

Entretanto o mais chocante foi ver as condições em que se encontram submetidas as pessoas detidas por prática de algum delito.Ficam presas em uma gaiola ou jaula, expostas as intempéries e fortes chuvas que caem atualmente.

Além disso foi mostrado a falta de dignidade humana conferida aos detentos que não têm a mínima higiene e se submetem ao cúmulo de fazer suas necessidades fisiológicas em um balde de plástico, que deveria servir apenas para carregar água.

Fica a pergunta: Um promotor de justiça que tem tanto poder nas mãos e ganha um salário por volta de R$ 18.000,00 mil reais está esperando o que para tomar alguma atitude, quanto a esse desrespeito aos Direitos Humanos?

O promotor de justiça tem em suas mãos todo o poder para resolver essa situação podendo forçar o Estado do Maranhão a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que resolva essa situação, entre outras várias medidas judiciais, o que falta para isso?

Enquanto o MP permanece inerte o Maranhão é motivo de vergonha para todos nós.

OAB FALHA

2011-01-24T13:14:00.001-03:00

A OAB criticou incisivamente as falhas do ENEM, no entanto quendo foi sua vez de corrigir seus erros na prova 2010.2, se fez de esquecida.

A primeira lição que um Bacharel que vai fazer a prova da OAB aprende é que a justiça é utopia.

O jeito é insistir e não desanimar com essas decisões lamentáveis da OAB em desrespeitar seus própprios regulamentos, diga-se provimento 136, que está dando ensejo as várias medidas judiciais contra esse famigerado exame.

VOCÊ DUVIDA DA OAB?

2011-01-07T12:25:00.005-03:00

É indubitável a força que a OAB possui junto as instituições democráticas para fazer reparar males injustos.

A OAB no entanto nunca cortaria na sua própria carne, pois foi o que aconteceu com a recente decisão do Ministro Cezar Peluso, concedendo suspensão a liminar proferida pelo Desembargador Vladimir Carvalho favorável a dois candidatos reprovados no exame da ordem.Veja aqui

É inegável a importância do exame da OAB, mas convenhamos que sua finalidade está sendo distorcida.É só verificar as taxas de inscrição e erros materiais das bancas examinadoras.

E o presidente da OAB fala que está preocupado com a qualidade de ensino jurídico, afirmando que há várias faculdades sem condições de funcionar.

A OAB é responsável por recomendar aberturta de Cursos de Direito, por que então permite a abertura de tantos, sem uma verificação séria da capacidade de funcionamento destes?

Fica a pergunta?

OAB NO FIO DA NAVALHA. "PERDE NO STJ"

2010-12-27T12:01:00.000-03:00

Exame da OAB com os dias contados?

Parece que sim.

Em decisão polêmica do Desembargador Vladimir Carvalho do TRF-5, declarado por este em liminar, o direito a inscrição na OAB de 2 (dois) bacharéis sem passar pelo Exame da OAB, considerado inconstitucional.

O Desembargador elencou entre os argumentos que fundamentaram a decisão:

1- É tarefa privativa do presidente da República regulamentar leis Art. 84, inciso IV da CF.(Neste caso a OAB não pode regulamentar o exame através de provimentos).

2- O segundo argumento é o de que a Constituição Federal em seu Art. 5º, inciso XIII dispõe que: É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, por isso a OAB não poderia se ismicuir na seleção de advogados, visto que a qualificação profissional foi obtida na formação universitária de faculdade de Direito, reconhecida pelo MEC.Sendo que o dispositivo do Estatuto da Ordem Art.44, inciso II, que diz que compete a OAB exclusivamente a seleção dos advogados está em conflito com o mandamento constiucional do Art. 5º, inciso XIII da CF.

Entre outros que podem ser lidos na decisão. veja aqui

A OAB, diante dos fatos, primeiramente declarou que pediria suspeiçao do Desembargador e atacou a imagem do filho do mesmo que teria sido reprovado 4 vezes no Exame da Ordem, ou seja, por falta de argumentos jurídicos atacou a honra subjetiva do Deembargador e de seu filho.

Nesse seguimento a OAB recorreu ao STJ pedindo que suspendesse os efeitos da decisão recorrida, tendo o STJ negado o pedido da OAB e enviado os autos ao STF.

Agora caberá ao STF decidir se há inconstitucionalidade no exame da OAB ou não.Tendo sérias chances de que a OAB sofra uma derrota.

Em suma, foram esses os argumentos do Desembargador para conceder aos impetrantes do Mandado de Segurança o direito de se inscreverm nos quadros da OAB, sem realizar o exame da OAB.

Feliz Natal

2010-12-25T13:34:00.000-03:00

À todos um Natal de plenas realizações.

PAZ

SAÚDE

SUCESSO

HARMONIA
PROSPERIDADE

Constitucionalidade do exame da OAB

2010-12-21T12:40:00.000-03:00

Mais do que a constitucionalidade, estão em disputa, interesses.A OAB não quer perder seu poder e os bacharéis querem ser advogados.

O Exame da Ordem, é necessário para que haja uma segurança àqueles que precisam de auxílio jurídico e precisa ser mantido sim. Entretanto a Ordem dos Advogados do Brasil, está impedindoo ingresso dos recém formados no quadro de advogados.

A inscrição no exame da OAB por exemplo é 200,00 R$, valor superior a muitos concursos federais, sendo desproporcional e megalomaníaco, pois só no último exame da Ordem dos Advogados arrecadou 20.000.000,00 R$ (vinte milhões de reais) dos examinados.Será que ela vai querer perder todo esse dinheiro?

Outro ponto que é preciso ser esclarecido pela OAB, consiste na taxa de aprovados por exame, que vem se mantendo no patamar de 12%, não importa a quantidade de inscritos.No mínimo é curioso, pois se a prova tem mais inscritos a cada ano e deveria aprovar mais pessoas, visto que os cursinhos andam abarrotados de candidatos.

Por último a OAB precisa rever as falhas que aconteceram nos últimos exames, uma vez que ela se propõe a selecionar os futuros advogados que investem emoções e muito dinheiro em sua preparação para a prova da Ordem, mas não se sentem tratados com honestidade na correção das suas provas.

Vide:
Fraude no exame 2010,
FGV assume prova da OAB,
Falhas levam a protesto

LULA DEFENDE FUNDADOR DO WIKILEAKS

2010-12-09T14:01:00.000-03:00

Da Folha.com

Lula pede manifestação contra prisão do criador do WikiLeaks

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que deveria haver protesto contra a prisão de Julian Assange, proprietário do site WikiLeaks que vem vazando documentos diplomáticos. Afirmou que o erro não é dele que divulgou, mas dos diplomatas que fizeram os documentos.

'O que acho estranho é que o rapaz que estava desembaraçando a diplomacia foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra a liberdade de expressão. Não tem nada contra a liberdade de expressão de um rapaz que estava colocando a nu um trabalho menor que alguns embaixadores fizeram', disse, durante balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no Palácio do Planalto.

LulaLula disse que não sabe se os embaixadores brasileiros transmitem os telegramas, mas afirmou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá que ser comunicada. 'Ela vai ter que dizer para o seu ministro que, se não tiver o que escrever, que não escreva bobagens. Passe em branco a mensagem', afirmou.

O presidente criticou a busca mundial feita por Assange. 'Ele desnuda a diplomacia, que parecia inatingível e a mais certa do mundo, e começa uma busca.Não sei se colocaram cartaz como no tempo do faroeste, procura-se vivo ou morto, e prenderam o rapaz. Não vi um voto de protesto', disse.

Lula pediu aos assessores que comecem a fazer manifestação no Blog do Planalto. 'Vamos fazer o primeiro protesto então contra a liberdade de expressão na internet porque o rapaz estava colocando lá apenas o que ele leu. E se ele leu é porque alguém escreveu. O culpado não é quem divulgou, mas quem escreveu a bobagem. Então, que fique aqui meu protesto', afirmou o presidente.

O PAGADOR DE PROMESSAS

2010-12-06T10:41:00.000-03:00

O prefeito de São Luís do Maranhão, foi eleito há 2 (dois) anos, com várias promessas de transformar a cidade num canteiro de obras:

LISTA DE PROMESSAS

Prometeu que implantaria o "programa bom preço";
Daria farda escolar aos alunos da rede escolar municipal;
Construção de hospitais;
Capacitação de jovens para o mercado de trabalho;
Criação de um programa de turismo para a cidade, construção de creches;
Prolongamento da Avenida Litorânea.

É necessário perguntar cadê você prefeito?

Para não sermos injustos, merece destacar que já foram inauguradas duas avenidas no eixo são cristovão, uma unidade de saúde reformada e........ algumas maquetes premiadas de FUTUROS projetos.

A cidade de São Luís está caótica, são carros caindo de ponte por falta de manutenção, avenidas entupidas de carros a qualquer hora, as passagens de ônibus foram aumentadas e nada de melhorias no transporte público conforme prometido pelo prefeito.Cite-se que os ônibus estão sempre lotados e os passageiros sofrem com isso.

Durante 2 (dois) anos as ruas ficaram esburacadas e somente perto das eleições para deputado o prefeito começou uma operação" tapas buracos", será que sua filha deputada estadual não teria se beneficiado ainda mais se o prefeito estivesse trabalhando conforme o prometido.

As eleições para prefeito são daqui a 2 anos, será que o não está na hora do prefeito acordar? Será que "Agora Vai"?

Caso Mayara Petruso

2010-12-02T10:55:00.000-03:00

Tenho me surpreendido com atitudes de pré-conceito contra diferentes tipos de grupos sociais pelo Brasil e mundo afora.
Entretanto fica uma certeza.Estava lendo um artigo que não me recordo onde, e li o seguinte trecho que me lembro vagamente.
"Se um pai tem um filho homossexual e tenta "corrigir" sua sexualidade através de tapas, chicotadas, agressões, o pai vai demonstrar para o filho que ser homossexual, seria errado e assim fazer com que ele estapeie,(espanque, mate) todos os homossexuais que encontrar pela rua.
Conclusão:Todo mundo nasce sem opiniões, mas estas vão sendo formadas no seio da família.
Exemplo: Se a família é machista, passará toda a carga de valores para os filhos, fazendo com que eles reproduzam esse comportameto.
Afinal nunca vi pé de maçã, dar goiaba.

Em relação ao caso de Mayara Petruso, a menina foi infeliz ao reproduzir o comportamento de pré-conceito contra seus "irmãos" do nordeste.Vai ver, influenciada por parte das notícias ruins da mídia sobre o nordeste, ou quem sabe por estar imersa em um grupo espúrio que se autoproclama raça superior.

A partir de agora, já considero feita a minha parte como cidadão nordestino e brasileiro, deixo pra OAB, MP e JUÍZES, resolverem o caso desta lesão a ordem jurídica e ética por parte desta "universitária esclarecida".

Qual segredo de Gerson?

2010-12-01T18:21:00.000-03:00

Só para descontrair.

Quem assiste a novela Passione da "rede globo de televisão", devia estar ansioso(a) para saber qual segredo do Gerson.
O moço passava dia, tarde e noite de olho grudado no computador, "Que Mistério".
Novela é assim, pega os "bestas" pela curiosidade.Mas convenhamos, até eu que não tenho costume de acompanhar novelar, achei pífia a revelação.
Ahhhhhhh, pra quem perdeu, a bomba, o segredo do rapaz era: PRAZER EM VER CENAS DE SEXO DE PESSOAS EM LUGARES SUJOS.
HAHAHHA!
Ainda bem que não tenho costume de ficar acompanhando novela.
Abraços

Mayara Petruso é Processada,Trecho da Notícia Crimines abaixo.

2010-11-21T12:46:00.000-03:00

Confira trechos da notícia-crime apresentada pela OAB-PE contra estudante acusada de racismo
A seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje com uma notícia-crime, junto ao Ministério Público Federal (MPF), contra a estdudante de Direito de São Paulo Mayara Petruso, acusada de postar comentário preconceituoso contra nordestinos em seu Twitter.
O Blog de Jamildo teve acesso, com exclusividade, a trechos do documento entregue hoje ao Ministério Público. O MPF vai analisar as provas e decidir se é cabível a ação penal contra a universitária.
Confira:
Notícia Crime
….. Tal conduta, promovida pela ora noticiada, configura o crime de racismo tipificado no caput e §2º, do art. 20, da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 . A pena em tese a ser aplicada é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
O crime de racismo é imprescritível e inafiançável nos termos o art. 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988 .
Ainda, a ora noticiada incorreu no crime de incitação ao crime, tipificado no art. 286 do Código Penal brasileiro .
Urge salientar que a ora noticiada é acadêmica do curso de bacharelado em Direito, o que agrava demasiadamente a conduta promovida por esta. O exercício da advocacia é munus público, função indispensável à administração da Justiça, nos termos do art. 133 da Constituição Federal de 1988 .
O advogado tem o dever de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, nos termos do art. 44, I, da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil).
Resta inconteste que a conduta criminosa promovida pela ora noticiada, violadora do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, preceito fundamental inserido nos tratados e normas defensoras dos direitos humanos, é incompatível com as atividades do operador da área jurídica, o que se presume seja a intenção da ora noticiada ao concluir o curso de bacharelado em Direito.
Outrossim, a conduta em comento é inaceitável, da mesma forma, aqueles que exercem ou irão exercer a advocacia, bem como a toda a comunidade jurídica, por toda a sociedade, ainda mais quando promovida por aquele que tem o dever, ou que está se preparando e estudando para exercer o referido munus, de defender os direitos humanos, a constituição e o ordenamento jurídico pátrio…..
…..Corroborando a tese defendida, cabe mencionar o julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça cujo entendimento determinou que ocorre a consumação do crime de racismo no lugar onde foram publicadas as mensagens racistas. Segue o citado julgado:

Verifica-se, na hipótese, a instauração de procedimento para apuração da existência de uma comunidade nazista no sítio de relacionamento denominado “Orkut”, que veicularia, em tese, mensagens discriminatórias incitando o ódio racial e que caracterizariam o crime capitulado no art. 20, caput, e §2º, da Lei nº 7.716/89. (omisso) Não há necessidade do resultado naturalístico para que se consume o crime de racismo. Dessa forma, o crime restou consumado no lugar onde foram publicadas as mensagens racistas no referido sítio eletrônico por cada envolvido.
(STJ. CC 110460. Ministro FELIX FISCHER. Dj 01/07/2010
Reprodução "In Totum"

- Fonte: Blog do Jamildo

Fonte-

Pré Conceito e Discriminação

2010-11-18T18:43:00.003-03:00

A cada dia que passa é notório o crescimento no Brasil da intolerância racial e social que acomete aqueles que se julgam superiores aos demais, tal qual como se fossem semi-deuses.

À exemplo da adolescente graduanda em Direito, natural do Estado de São Paulo, que justificando seus argumentos preconceituosos ofendeu a honra e dignidade do povo nordestino, incitando inclusive à morte de pessoas desta região do Brasil.

"Preconceito (prefixo pré- e conceito) é um "juízo" preconcebido, manifestado

geralmente na forma de uma atitude discriminatória."

Recentemente um jornalista da sucursal da globo, no Estado do Rio Grande do Sul, fez declarações extremamente graves.Em TV aberta, falou que a "culpa dos acidentes de trânsito, são dos pobres, que vivem em gaiolas, mas que por culpa do governo, que abre linhas de créditos esses desgraçados estão causando estragos nos trânsito, ao adquirir carros".

Como se vê a discriminação baseia-se no pré conceito sobre um objeto,que no caso de Nayara Petruso, foram os nordestinos e no caso desse jornalista foram os pobres.

Discriminar significa "fazer uma distinção"

"O homem é lobo do próprio homem",disse Thomas Hobbes.

Alguns homens se julgam superiores aos outros por terem um carro melhor, morar numa casa melhor, num bairro mellhor, cursar uma faculdade melhor, ser rico, ser paulista, ser branco....

E você se julga melhor em razão de quê?

Racismo parece com Nazismo

2010-11-06T21:16:00.000-03:00

Gostaria de me posicionar sobre este fato, pois a declaração dessa pessoa que dizem que faz Direito, é extremamente perniciosa.

Vale lembrar, que o nazismo(matou milhões), teve sua origem na crença da superioridade de uma raça sobre a outra.

É inacreditável saber que existem pessoas que se acham superiores as outras.

A OAB Pernambuco e Maranhão já representaram em face desta garota.

O momento em que vivemos não permite mais tais declarações e quem as faz é por imaturidade ou burrice.

Não pela lei, mas qual fundamento natural que permite dizer que alguém é superior ao seu próximo.

Veja a notícia aqui

Serra, Brasil e o Maranhão

2010-10-13T11:49:00.000-03:00

Serra é candidato à sucesão presidencial e se mostra como diferencial em relação à Dilma

Realmente é inegável que ele possui mais experiência, visto já ter ocupado vários cargos importantes. Entre as funções ocupadas por José José Serra, temos a de Governador de São Paulo e Ministro da Saúde.

Acredito ser um homem preparado.

Porém, vejamos o que aconteceu no governo de seu antecessor Fernado Henrique Cardoso, também do PSDB.

O Brasil teve como maior marca da era FHC, a implantação de uma moeda forte, que foi o Real.Depois disso, vieram crises econômicas, aumento de inflação, desemprego, falta de oportunidades, submissão internacional, intervenção do FMI, ou seja, o brasileiro não tinha orgulho de si próprio como tem hoje.

Nesse contexto o Maranhão ainda poderá sofrer com a eleição de Serra, pois o seu governo, poderá não dar continuidade ao projeto de implantação da refinaria no Maranhão, já garantido por Lula, o qual é refém de Sarney e não vai querer contrariá-lo, traduzindo, Roseana Sarney prometeu a refinaria e Serra não gosta da govenadora do Maranhão, portanto o Maranhão vai sofrer com sua eleição.

Apesar de não gostar do mal que a família Sarney fez ao Maranhão, accredito que o nosso Estado não deve ficar cego por disputas políticas mesquinhas, mas se unir, em prol do crescimento do Brasil e consequentemente do Maranhão.

PS: Dêem uma olhada nas revistas ou no google sobre a situação da economia no governo do FHC e no governo do Lula atualmente.

PS: Uma absurda e infame discussão é essa que está ocorrendo sobre o aborto, puro sensacionalismo.

Dilma e o PT

2010-10-10T20:42:00.000-03:00

Dilma eo PT

Dilma tem junto a si, o legado deixado por Lula, qual seja: economia estável, melhora nos índices sociais;firmação do Brasil como liderança regional no cenário internacional; ter passado por crises econômicas sem sérias consequências; ter conquistado respeito internacional; copa de 2014, Olimpíada de 2016, melhor distribuição de renda e o povo brasileiro com auto estima elevada.

Ao revés tem pontos negativos como corrupção generalizada no governo petista, atrelamento aos piores políticos do Brasil, censura a imprensa; viés autoritário; banalização da corrupção.

Conclusão: O Brasil petista cresceu e está dando oportunidade à todos de estudar, ter uma casa, ter um emprego, poder compra um carro e ter uma vida de qualidade, ao passo que, para essas conquistas serem realizadas a corrupção se instalou no Palácio do Planallto.

Palhaçada

2010-10-04T02:03:00.000-03:00

Já dizia o palhaço Tiririca que também foi eleito: Pior que tá não fica.

O sentimento que melhor descreve o que se passa no consciente coletivo daqueles que votaram contra a oligarquia Sarney é de angústia, pelo fato de ver o Maranhão continuar sob o domínio de uma única família que utiliza o Estado como cabidal de empregos para acomodar puxa sacos, babões e alienados.

Tem até uma música intitulada de "Arrastão do 15". Trata-se de um arrastão mesmo, de ignorância, imbecilidade e futilidade.

Quanta ingenuidade em conferir a uma pessoa mais 4 anos de mandato, ou seja, somando-se aos outros 3 mandatos este é o quarto mandato em que o povo iludido escolhe a "guerreira" para nos representar e fazer uma revolução no Maranhão.De que?

Teremos mais bolsa família pois a miséria vai aumentar, mais festas populares para que o povo esqueça a situação social do Estado, mais investimento em Capinzal do Norte para a riqueza dali retirada ser desviada para os bolsos de poucos.

Quanto pessimismo, podem dizer os leitores. Não se trata de desejar o mal ao meu Estado que me abrigou até hoje desde que nasci, mas de desmonstrar minha revolta perante a dominação cultural, que sofre este lugar que chamam de Estado, mas que não passa de objeto de uma Família que vive ostentando seu poder e riqueza as custas de muita miséria e sofrimento daqueles que fizeram o arrastão do 15.

Pinheiro a cara do Maranhão e do Sarney

2010-09-18T12:32:00.000-03:00

Em reportagem do Jornal Nacional sobre a realidade social das cidades e Estados do Brasil, antes das eleições que foi ao Ar no dia 17 de setembro de 2010 na Rede Globo, foi exibida matéria jornalística sobre a vida dos pinheirenses e moradores da cidade de pinheiro, localizada a mais ou menos 90 Km de distância da capital do Maranhão.

Todos os maranhenses estavam apreensivos para saber o que seria mostrado, mas o que se viu não foi nehuma novidade.Foi mostrado que o Maranhão tem belas paisagens e muitos recursos naturais, porém tem um povo sofrido que não tem acesso à esgoto 90% das residências; vivem com apenas 594, 00, é a3ª menor renda média do Brasil; não estão estudando, pois somos o 4º colocado em analfabetismo.

Roseana Sarney foi governadora por três vezes e sempre prometeu que o Maranhão teria mais educação, saúde e trabalho e por último prometeu avenidas e pontes.As promessas que a governadora faz nunca se cumprem, mas tem gente que continua votando nela?

Tirem sua prórprias conclusões.De quem é a culpa do Maranhão ser vergonha nacional?

PS:01 Todos sabem que o pai de Roseana Sarney o senador José Sarney está no controle político do Maranhão há mais de 50 anos.Recomendo ler Honoráveis Bandidos.

PS02: No Maranhão ou Capitania Hereditária do Maranhão o poder passa de pai para filha.

Por que o Maranhão é dominado pelos Sarneys?

2010-09-08T14:11:00.000-03:00

Na propaganda eleitoral de hoje 08 de setembro de 2010, pude observar a campanha dos candidatos de oposição ao governo e da governadora do Maranhão Roseana Sarney.

Marcos Silva é um radical que somente brada aos quatros ventos que a culpa de tudo é dos burgueses e não apresenta propostas.

O candidato Flávio Dino de quem se esperava mais propostas e esperança de um novo Maranhão, está decepcionando nas propagandas que tenho visto, representa uma vontade apática, ou seja, não empolgou e parece que nem ele acredita que vai ganhar.Apresenta propostas vazias e inconsistentes, apesar de ter um belo histórico de vida e sucesso profissional, pois foi aprovado em primeiro lugar para juiz federal e foi um bom deputado federal.

Temos ainda Jackson Lago que é médico, foi prefeito por três vezes de São Luis e a cidade atualmente está saturada, e sem nenhuma infraestrura para o desenvolvimento por que passa o Brasil.Só para citar, temos avenidas congestionadas, palafitas, transporte publico precário, hospitais lotados e baixa qualidade de vida e alto custo de vida na cidade de São Luis. A culpa não pode ser atribuida totalmente ao ex prefeito, mas é preciso ressaltar que sua administração foi contribuinte para a atual situação da cidade, que já saiu até em jornal estrangeiro como esburacada e sem infra estrutura.

Por fim temos aquela que todo mundo conhece, a filha do Sarney e dono do Maranhão, Roseana Sarney, cujo o grupo político domina o Maranhão há 50 anos.

Roseana Sarney em sua propaganda de hoje aprsesentou 3 propostas bastante interessantes: Construir avenida saindo do aeroporto e passando por trás dos bairros adjacentes entre eles, bairro do São Cristovão, Construção de ponte saindo da ponta d Areia até o Itaqui Bacanga e terminal de Integração e por último uma avenida saindo do bairro do Jaracaty até o novo shopping , no bairro do Maranhão Novo.

A governadora Roseana já realizou várias promessas em campanhas anteriores que não foram cumpridas, que a oposição critica mas até agora não demonstrou capacidade para fazer melhor, por exemplo Jackson Lago, governador por 2 anos e deixou seus indicados roubar os cofres públicos do Maranhão à vontade.Por isso o Maranhão continua sobre o domínio do grupo Sarney, não fosse minha instrução escolar e discernimento crítico, qualidade que boa parte do Maranhão não possui devido ao atraso e analfabetismo, votaria em Roseana Sarney.

GLEE MARANHENSE

2010-09-03T12:20:00.000-03:00

Uma nova produção está sendo feita no Maranhão.A escola onde está sendo filmada a série adolescente parece ser no colégio MASTER, localizado no bairro do João Paulo.

Alguns estão apelidando a série de Glee Maranhense.Vou explicar: Glee é uma série norte americana que se passa em uma faculdade, que envolve um grupo de adolescentes e atualmente está fazendo muito sucesso.

Vejam o vídeo de GLEE:http://www.youtube.com/watch?v=umF1M7wGiCc

Vejam o vídeo de GLEE MARANHENSE:http://www.youtube.com/watch?v=LKX-N7_JM5o

Atriz de programa eleitoral será processada por Roseana

2010-09-03T10:12:00.001-03:00

Agora a coligação do grupo da Governadora Roseana resolveu sujar a ficha da atriz do programa eleitoral do candidato Jackson Lago.Aquela das eleições passadas que aparecia com livros na mão e dizia que milhares de maranhense queriam um futuro melhor, mas depois descobriram que ela era cearense.

Lembrou?Pois é, a atriz atua, representa, o que ela está fazendo de errado?

Será que o sindicato das empregadas poderia processar a rede globo, devido ao papel de ridicularização das empregadas na novela.

Acredito ser essa ação judicial infundada e impossível o pedido de processar a atriz, pois ela representa.

Isso ou é desespero ou falta de orientação de advogados.

Vejam vídeo e tirem suas conclusões: http://www.youtube.com/watch?v=2yLIflPKgjU&p=D9E080E2C4F3007A&index=13

Vejam mais também em: http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=58541

TV CIDADE, FALHA TÉCNICA?

2010-08-26T13:01:00.001-03:00

A propaganda eleitoral gratuita é o principal meio para veiculação das idéias dos candidatos ao legislativo e executivo, respectivamente dos candidatos a deputados e governador.

Acontece que durante a exibição da propaganda eleitoral do dia 25 de setembro a geradora do programa político, TV CIDADE, exatamente no momento em que Flavio Dino e Jackson Lago candidatos ao governo falavam ocorreu a uma falha técnica.

O site wikipedia revela que a TV CIDADE pertence ao grupo VIEIRA DA SILVA e que os mesmos são aliados dos Sarneys. Há alguma coincidência entre a falha técnica no momento em que os candidatos à oposição falavam e não haver a mesma falha na hora que Rosena Sarney falava?

Falha Técnica ou intencional?

JUÍZES DE BOTEQUIM

2010-08-25T23:56:00.001-03:00

Em decisão proferida pelo pleno do TSE em votação por 5x2 que barrou a candidatura à deputado de Francisco das Chagas R Alves pelo Ceara, o Tribunal confirmou a aplicação da Lei Ficha Limpa de forma retroativa.

A situação específica é relativa a condenação do senhor Francisco das Chagas por captação ilícita de votos nas eleições de 2004, com base no art. 41-A do Codigo Eleitoral.

Com base nessa decisão tomada pela Corte Superior Eleitoral, os "juízes" de botequim da cidade de São Luís do Maranhao, já decidiram que o candidato Jackson Lago já está cassado, será?

As Duas Verdades

2010-08-15T12:08:00.001-03:00

Foi divulgada neste domingo pesquisa de projeção de votos da Escutec e o no meio político maranhense vários são os comentários.

No jornal da família Sarney a notícia é que a corrida eleitoral entre governadores está estável.

No jornal pequeno a mensagem é que pesquisa mostra queda de Roseana e aponta 2º turno.

Qual seria sua manchete?

É importante nessas horas refletir de forma crítica e consciente para não ser enganado, vejam os números:

Roseana Sarney tinha 50,4% dia 25 de julho hoje tem 49,6%
Jackson Lago tinha 25,8 atualmente tem 23,7%
Flavio Dino tinha 16,8% agora tem 18,2%

É óbvio que os dois primeiros candidatos (Roseana e Jackson) estão em queda enquanto o terceiro (Flávio Dino) está crescendo, ou seja, a tendência não é estabilidade.

A estória da pesquisa de votos se repete tal qual nas eleições passadas em que Roseana Sarney já tinha vencido segundo as pesquisas do Jornal Estado do Maranhão, mas acabou perdendo no final.

Não quero induzir ninguém, só mostrar como os jornais podem manipular as informações e enganar seus leitores e eleitores.

Sugiram qual manchetes poderiam ter nos jornais.

O Maranhão é de todos

2010-08-12T12:25:00.000-03:00

No Maranhão onde a maioria da população vive na miséria e sem acesso a educação é muito fácil manipular a consciência coletiva. A família Sarney controla os meios de comunicação mais

expressivos, sendo a governadora Roseana sócia do sistema mirante, além de jornais e rádios.

Uma campanha sistemática é feita de forma velada todos os dias, levando aos maranhenses fatos não condizentes com a realidade do Estado, penúltimo mais pobre do Brasil.

As eleições estão perto e as pessoas que irão votar são submetidas a uma lavagem cerebral de influência pró Roseana por seus meios de comunicação. O seu jingle diz que Deus lhe deu outra chance, mas é necessário perguntar: Estamos no tempo em que o poder político ainda é divino e passado de Deus para o escolhido que no caso seria a guerreira.

O Maranhão é um Estado peculiar que só Deus mesmo para ter piedade das pobres almas que contribuem com seu voto para perpetuação da miséria. O Maranhão não tem dono, votem com consciência.

Um poema

2010-08-10T00:50:00.000-03:00

Caminho

Àqueles que me mostraram o caminho

Àqueles que sempre me incentivaram a continuar

Àqueles que não me deixaram sentir sozinho

Àqueles que sei com que posso contar

As tristezas e dificuldades ficaram para trás

Agora chegou a hora de celebrar

A conquista e vitória não se desfaz

Aproveitar esse momento com aqueles que amo e não volta mais.

(Autor:Hilton Rafael)

Finalmente Bacharel.

2010-07-23T16:02:00.000-03:00

Me lembro da época em que cursava o Ensino Médio no Colégio Batista Daniel de la Touche em São Luís do Maranhão, já finalizando o ensino médio ainda não tinha decidido o que queria ser.

As mais variadas idéias passaram na minha cabeça, diga-se de passagem não é fácil escolher tão novo a profissão que seguiremos pro resto da vida.

Uma das coisas mais complicadas, é a opinião da família, lhe influenciando a escolher e tomar decisões.

Para escolher o curso de Direito eu pensei em duas coisas e uma delas foi mercado de consumo e gostar da área, sempre gostei de ciências humanas.

Desta forma ingressei em 2005 no curso de Direito e passei 5 anos, aprendendo sobre o que é Direito e sua importância.

Acredito piamente que a missão chegou ao fim e tem sabor de mel, pois a minha cônsciência está em êxtase e agora caiu a ficha, sou formado em Direito e tenho uma responsabilidade em fazer a diferença.

Agradeço a todos que passaram e continuam em minha vida, pois ninguém vai longe sozinho.

Estupro de Vulnerável e atos libidinosos

2010-07-02T11:31:00.005-03:00

A nova lei de crimes contra a dignidade sexual 12.015/2009 crimes contra a dignidade sexual foi editada alterando vários artigos do CPB.A mudança mais significativa ao meu ver, foi a inclusão do homem entre aqueles que podem sofrer estupro, pois anteriormente somente a mulher poderia ser vítima deste crime.

A minha monografia apresentada dia 23 de junho de 2010,por sinal , no dia do meu aniversário, teve o seguinte tema: O SENTIDO LEGAL DO ELEMENTO NORMATIVO ATO LIBIDINOSO EM RELAÇÃO A CRIANÇA.

Explique-se: A origem do tema ocorreu em razão do episódio envolvendo o caso do italiano pai de uma menina brasileira que deu um selinho na mesma e por isso foi acusado de estupro de vulnerável.

A lei de crimes contra a dignidade sexual veio para punir com maior rigor os crimes contra a liberdade sexual, entretanto não define claramente a conduta típica de alguns crimes.

Por exemplo, no crime de estupro de vulnerável, não se sabe o que é ato libidinoso. O ato libidinoso é um elemento normativo do crime de estupro de vulnerável, porém não tem sentido definido em lei.

Enfim resumindo a ópera, a monografia foi elogiada devido a inovação do tema e a nota foi 10, pra alegria geral da galera.

Agora vem a parte mais difícil que é a OAB.Eu que pensei que difícil era a monografia.

Pra descontrair

2010-06-22T11:03:00.003-03:00

O Papa e o Advogado

O Papa e o Advogado morrem no mesmo dia e vão para o céu.São Pedro, corre para recebê-los e vai em direção ao advogado e o trata com exrema cortesia, lhe dando uma limusine e lhe mostrando a bela mansão que iria morar pela eternidade.

Em seguida São Pedro recebe o Papa e lhe trata sem nenhma cerimônia, lhe mostrando o ponto de ônibus e o apartamento conjugado que iria morar pela eternidade.

Então o Papa pergunta:

- Porque eu que dediquei minha vida inteira a igreja e ao próximo vou morar nessa pocilga pelo resto da eternidade e aquele advogado vai morar em uma mansão?

São Pedro então responde: De papa o céu tá cheio, mas advogado esse é o primeiro.

Pre Campanha

2010-06-07T23:41:00.005-03:00

Gostaria de primeiro pedir desculpa pela demora em atualizar. O motivo como já falei anteriormente é a correria de final de curso e defesa de monografia.

Enfim, o que tenho para compartilhar com os leitores que acompanham este blog, refere-se a política.

Atualmente está acontecendo no Brasil uma guerra de informações como nunca antes na história deste país, parafraseando Lula, já se viu.

A campanha jácomeçou extraoficialmente, nos sites, blogs, twitter, redes de relacionamento e spams.

Serra e Dilma farão de tudo para se destruírem, sendo suas armas os meios de comunicações.

Uma arma que poderá causar implicações a ambos pois Lula já foi multado 5 vezes pelo TSE por campanha antecipada e Serra está na mesma direção.Tais fatos deixam o eleitor confuso e ainda consiste em abuso de poder.

Termino com seguinte frase:Ou moraliza ou libera tudo.

Ficha Limpa

2010-05-21T20:04:00.006-03:00

O projeto ficha suja que depois veio a se chamar ficha limpa, passou e agora falta a sanção do presidente Lula Molusco.

Apesar de alguns deputados tentarem pôr emendas no projeto e atrasar a votação, não teve jeito.Detalhe, foi feita uma alteração de que a lei só será aplicada aos políticos, que tiverem sido processados após a aprovação da lei.

É um avanço para o Brasil, a eliminação dos fichas sujas, que vão ter mais tempo agora para pensar no "bem" do Brasil, em suas celas.

OAB DIVULGA EDITAL

2010-05-15T18:48:00.005-03:00

A OAB divulgou o edital da prova de exame para habiltação em advogado, que sera realizado em duas etapas, sendo a primeira prova, com 100 questões objetivas, aplicada no dia 13 de junho de 2010, devendo o candidato possuir no mínimo 50% (cinquenta por cento) de acertos.

A segunda etapa consistirá de 5 (cinco) perguntas dissertativas e 1 (uma) questão em que o candidato deverá elaborar um peça prático profissional, devendo o candidato acertar no mínimo 60%(sessenta por cento) da prova.

As inscrinções podem ser feitas no site da OAB ou CESPE, custando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no periodo de 14 a 30 de maio. Link do edital: http://www.oabma.org.br/

Mães

2010-05-09T23:12:00.003-03:00

As mães são aquelas que estão ao seu lado em qualquer situação.

São aquelas que dizem vai em frente estou contigo.

São aquelas que mesmo quando você perde tem uma palavra de conforto.

As mães sempre estão querendo o sucesso do filho.

As mães são aquelas sempre prontas para defender o filho.

Por isso nada mais justo do que existir um dia só para elas.

Em modo de espera

2010-05-08T18:12:00.004-03:00

Gostaria de avisar que estou fazendo monogafia e por isso as atualizações, estão demorando Como um aspirante a advogado, atuamente quase bacharel rsrsr, estou concuindo meu TCC, sobre Estupro de Vulnerável. Meu trabalho está baseado em cima daquele caso do italiano que beijou sua filha na boca,(selinho) e foi acusado de estupro pela nova lei 12.015/2009. Particulamente defendo que não foi estupro, pois a lei fo aplicada de forma equivocada,pois considerou o selinho um ato libidinoso. Só para ilustrar: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Acrescentado pela L-012.015-2009) Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Ato libidinoso não possui conceito fechado e definido do que seja esta conduta, por isso é submetido a interpretações. Aos olhos de uma pessoa "pura" um selinho de pai e filha é ato libidinoso, mas aos olhos de uma pessoa que vive neste mundo é um ato normal. Resumindo, farei uma análise histórica e cultural, debatendo este tema em comento. Um abraço a todos. Apresentação monografia em meados de junho. Hilton Rafael. PS: Atualização toda sexta e sábado.

Indicação ao topblog

2010-05-02T14:44:00.001-03:00

Aproveito para pedir o voto dos meus leitores na disputa do topblog.

www.topblog.com.br

FESTA CASO ENCERRADO

2010-04-10T20:16:00.003-03:00

"CASO ENCERRADO"

Essa festa vai dar o que falar....

Será realizada no Bar do Nelson, na Avenida Litorânea, pelos estudantes do Curso de Direito, da Faculdade Santa Terezinha - CEST

Até 11 horas da noite, "Frozen" será liberado para os que estiverem na festa.

Ainda tem mais,a festa contará com a presença das atrações:

Banda JUBA DE LEÃO: tocando o melhor Reggae atual e do passado

Banda PANDA/SA: Tocando um pop rock, com direito a sucessos antigos do rock internacional

Dj MAD MARLEY: Vai manda ver com muita animação.

A Festa vai ser dia 16 de abril, numa Sexta Feira lá no Bar do Nelson.

Você vai perder??????

Os ingressos estão sendo vendidos no CEST ao preço de R$ 10,00 e na porta do Bar do Nelson.

Te vejo lá.

Contato:81333249/87219715

Para refletir neste domingo

2010-03-28T12:34:00.006-03:00

Vou falar do "Caso Isabela".

A menina Isabela virou uma estrela mirim do sensacionalismo midiático brasileiro dos telejornais e programas atrás de audiência.

A cobertura do caso deixou de ser informativa e passou a ser apelativa, com debates de advogados e super exposição de "opineiros" sobre o caso.

A sociedade exagerou na dose, clamando por justiça como nos tempos medievais em que pediam a cabeça do "suposto culpado".

Não estou defendendo a "impunidade", mas estou defendendo a razoabilidade e o contradidório, que os pais da menina não tiveram, apesar de terem vários indícios contra o casal, a sua sentença já havia sido dada desde a trágica morte da criança Isabela.

Os jornais ganham dinheiro; as televisões audiência;o promotor notoriedade; advogados publicidade; a sociedade uma satisfação passageira de eliminação do Big Brother.E a "justiça" cumpriu sua função?

Na minha opinião o julgamento foi tendencioso e parcial, apesar do crime pervesso, vivemos em uma sociedade evoluída em relação aos barbáros da sociedade medieval e deveria ter sido conduzido de forma mais humana aquele julgamento.

Torno a ressaltar não defendo o casal, mas como estudante de direito e pessoa humana, defendo o princípio da dignidade humana para todos.

Imagem do Mês

2010-03-07T11:04:00.003-03:00

A imagem do mês é essa acima, do governador do Distrito Federal José Arruda. Navegando pela rede mundial de computadores encontrei no blog http://poizentao.blogspot.com/2009/12/piada-do-ano.html e achei mais do que relevante postá-la, pois afinal o governador está preso devido ao mensalão que disse que seria destinado para compra de panetones aos pobres. Você Acredita? rsrsrsrrsrs!

Condenada por injúria contra cobradora

2010-02-25T17:04:00.004-03:00

Desembargador que condenou a cobradora

Em um episódio de total desrespeito pela pessoa humana a senhora Zélia que entrou em um ônibus da linha do Calhau em São Luís-Maranhão xingou a cobradora do ônibus, Ana, de "preta nojenta" e "morta de fome" por esta ter pedido a carteira de estudante para confirmar se aquela era de fato estudante. Os tempos são outros e todos tem direito de bater as portas do judiciário quando se acharem ofendidos, pois a justiça é cega e não olha para quem lhe pede seu direito. No Brasil temos a cultura de achar que uns são melhores do que os outros, principalmente quando ao conhecer algúem a primeira pergunta feita é: o que ele faz, onde ele trabalha. Agindo como uma forma de Boris Casoy que humilhou e injuriou os garis ao dizer que eles ocupam a profissão de escória da sociedade. Não importa que profissão exerça uma pessoa se ela for consciente de seus direitos e exercer sua cidadania, tal qual fez a cobradora que viu sua ofensora ser punida. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro é crime definido pelo artigo 140 do Código Penal e estabelece pena de detenção, de um a seis meses. De acordo com o parágrafo 3º, “Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, a pena prevista passa a ser de reclusão de um a três anos e multa. Fonte:http://www.tjma.jus.br/site/principal/conteudo.php?site=1&conteudo=17900

OAB e CNJ no afastamento de juízes

2010-02-12T11:20:00.009-03:00

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, solicitou ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, cópia dos procedimentos que resultaram no afastamento dos juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José Arimatéia Correia e Silva e Megbel Abdalla Tanus Ferreira. Fonte: http://www.oabma.org.br | imprensaoab@uol.com.br Comentários: A OAB, assim como o CNJ deve fiscalizar a atividade de advogados maus profissionais que lesam a justiça e a sociedade com suas condutas desonrosas, que só prejudica ainda mais, a não tão boa imagem do poder judiciário. O que está acontecendo agora é apenas a constatação das acusações que tinham sido feitas em meados de janeiro de 2009 pelo Desembargador Bayma, tendo sido este desembargador duramente pressionado por seus pares para que revelasse provas. das acusações a juízes Reveja no link abaixo:(http://direitorafael.blogspot.com/2009/01/justia-far-justia.html)

Sentença de um Juiz indignado.

2010-02-05T16:22:00.003-03:00

DECISÃO

‘Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha,que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr.Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. “Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famílico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)… Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia… Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra… E aí? Cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir…

SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS… QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!” Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se’.

RAFAEL GONÇALVES DE PAULA Juiz de Direito

Fonte:(http://palavrastodaspalavras.wordpress.com/2009/07/01/sentenca-de-um-juiz-brasileiro-juiz-rafael-goncalves-de-paula-palmas-to/)

Comentários:

O juiz ao iniciar sua decisão elenca uma série de argumentos para fundamentá-la e no decorrer desta, acaba amarrando todos os argumentos que poderia usar e sabiamente deixa às vistas da parte vencida, sendo totalmente válida sua fundamentação, porém inusitada.

Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal

2010-02-04T17:32:00.002-03:00

De acordo com o ministro, não há o que decidir neste momento, pois ainda não foi apreciado pela Câmara um recurso contra a decisão do presidente da Casa no sentido de rejeição da emenda. “Questão suscetível de controle jurisdicional poderá, ou não, eventualmente surgir após aquela apreciação, se afetado direito subjetivo com reflexo no devido processo legislativo”, ponderou na decisão.(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=119666) Meus comentários: Ao meu ver decisão foi acertada, pois o ministro negou seguimento ao mandado de segurança, visto que não há uma das condições da ação que é possibilidade jurídica de pedido, visto que o projeto de lei ainda não foi aprovado.

ANEDOTA DE ADVOGADO

2010-01-21T17:53:00.002-03:00

PAI E FILHO

O filho, advogado recém-formado, chega todo sorridente para contar a novidade para o pai, advogado titular do escritório: - Papai! Papai! Em apenas um dia, resolvi aquele processo em que você esteve trabalhando por dez anos! O pai aplica um safanão na orelha do filho e berra: - Idiota! Imbecil! Debilóide! Esse processo é que nos sustentou nos últimos dez anos!

Brasil no Haiti

2010-01-19T20:06:00.006-03:00

O Haiti foi arrasado pelo pior terremoto da sua história recente.Nesta semana o presidente do Brasil pediu que o congresso brasileiro redimensionasse recursos na ordem de 35 milhões de doláres para enviar aos haitianos. A União européia contribuirá com 400 milhões de euros; Japão com 5 milhões de doláres; México com ajuda humanitária; EUA com soldados e dinheiro.A solidariedade de vários países é muito bem vinda àquelas pobres pessoas. O Brasil desempenha um papel exemplar perante a comunidade internacional nesta missão de socorro e reconstrução do Haiti e deve continuar demonstrando sua importância ao mundo que pensa que nestas terras tropicais, só há futebol e carnaval o ano inteiro.

Mais uma peróla de Gilmar Mendes

2010-01-16T12:54:00.006-03:00

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, ao longo do ano de 2009 proferiu várias decisões que foram contra os anseios de justiça e da sociedade.

Só para citar: O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acaba de conceder novo habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oporttunity, preso pela Polícia Federal.(http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=113565).

É uma questão de interpretação, pra ficar mais rebuscado, diria hermenêutica, em que o aplicador da lei é que aplica a norma jurídica ao caso ("erra por último").

Mais voltando ao título deste blog, faço menção a decisão do ministro que concedeu liminar a favor da concessionárias telefônicas,que estavam impedidas de cobrar assinatura telefônica básica, em razão de lei paulista nº 13.854.

O ministro tomou a decisão a favor das telefônicas, com base na (ADI) 4369, ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX). O ministro esclareceu que compete exclusivamente à União legislar sobre cobrança em matéria de telecomunicações, por força do disposto no inciso IV do artigo 22 da Constituição Federal (CF).

O ministro deixará seu legado de decisões controvertidas durante seu mandato cinzento e melancólico.

Um ministro não deve atender sempre aos anseios do povo, entretanto deve julgar com equidade para que não lese o interesse coletivo e detrimento de poucos.

Fontes:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=118583 http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=113565

Peróla Jurídica

2010-01-14T14:57:00.009-03:00

"O pronunciamento fósmeo lançado no instante correcional não merece remessa ao caruncho do esquecimento. Urge superar a vesânia e obsessão de possança, inscrevendo nos fastos da comarca o reproche do saber, pois descabe ao sufete capiau contar a palinódia. Agiu impulsionado por sentimento de prebelegerância, incompátivel com o carácter instrutório que deve racionalizar toda fiscalização de segmento orgânico de juizo"

Fonte: Da decisão de um juiz na comarca de Itapipoca/CE.

Comentário do Autor do Blog: Estou no último ano do Curso de Direito e nunca tinha visto um despacho judicial desta forma, parecendo mais uma lingua inventada, "data venia" pelo próprio Exceletíssimo juiz. Você consegue intepretar tais palavras? Tal margistrado deve ter se enrolado na hora formular seu pensamento ou tomou aquela água que passarinho não bebe.

Opine sobre os critérios de promoção dos Margistrados

2010-01-12T11:20:00.007-03:00

O CNJ (conselho nacional de justiça), abriu a possibilidade para quem quiser opinar sobre o critério de promoção de juízes,emitir sua opinião até o dia 22 de janeiro.

Atualmente são utlizados critérios de antiguidade e merecimento, tornando o processo um pouco questionado, pois alguns juízes por somente por serem antigos, não são merecdores de ser promovidos, assim como não há certeza objetiva no critério para promover por merecimento.

Na minha opinião tais critérios deveriam ser balisados por uma prova de títulos e conhecimentos que seria aplicada, juntamente com os atuais critérios aos quais seriam submetidos o juizes que quisessem subir na carreira judiciária.

Não se pode aferir a capacidade de alguém somente por ser antigo, quanto menos por indicação, mas sim por um certame, assim como todos as outras pessoas fazem para demonstrar seu verdareiro merecimento para ocupar um cargo.

FONTES:

http://www.al.ma.gov.br/paginas/const_titiv_capiii.php

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2050466/cidadaos-tem-ate-o-dia-22-para-opinar-sobre-criterios-de-promocao-de-magistrados

Lei 12.153 de Juizados Especiais Da Fazenda

2010-01-11T09:48:00.004-03:00

Foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva na data de 22 de dezembro de 2009 com "vacatio legis" de 6 meses, a Lei 12.153/2009 que institui os juizados especiais da fazenda com competência para julgar causas que envolvam interesses do Estado, Distrito Federal e Município,. A lei 10259/2001, anteriormente criada já é responsável por regular os juizados especiais federais já existentes, nas causas de interesse da União. A nova lei 12.153/2009 é mais uma tentativa de desburocratizar a justiça dos Estados e Municípios, sendo que somente causas de até 60 salários mínimos poderão ser ajuizadas nestas varas especializadas. Não poderão ser impetradas ações nos juizados da fazenda ações que versem sobre ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos;

As causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas;

As causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares.

Uma curiosidade é que o Dep. federal Flávio Dino ajudou na elaboração desta lei, pois já foi juiz federal e a mesma seguiu orientações ainda do FONAJE(Forum Nacional dos Juizados Especiais ).

São de leis como essas que fazem a sociedade ter o verdadeiro acesso à justiça.

Preposto não precisa ter vínculo empregatício

2010-01-09T12:27:00.004-03:00

Redação da lei 12137/2009 alterou o parágrafo 4º da lei 9.099/95 (juizados especiais) que exigia que o representante ou preposto tivesse vínculo com a empresa. Após a lei 12137/2009 a exigência foi abolida, bastando que no instrumento de procuração haja apenas poderes expressos para o representante transigir. Esta alteração deu-se devido a divergências dos juizados especiais e conflito com o objetivo dos juizados especiais, qual seja tornar a celére a justiça, que na minha opinião foi bem-vinda. Abaixo quadro comparativo.

Facilitação para casar

2010-01-08T09:55:00.002-03:00

Agora ficou mais fácil casar. Antes da edição da lei 12.133/2009 que passou a vigorar, o procedimento para casamento civil era mais demorado e desgastante, dependendo de uma burocracia protelatória e ineficaz, que foi reduzida e simplificada pela lei que é trancrita abaixo.

LEI Nº 12.133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU 18.12.2009 Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.526. A habilitação será feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público. Parágrafo único. Caso haja impugnação do oficial, do Ministério Público ou de terceiro, a habilitação será submetida ao juiz." (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial. Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Tarso Genro

Poder Legislativo DOU

Notas Rápidas

2010-01-02T12:23:00.003-03:00

Sarney é uma das pesrsonalidades menos confiáveis, perdendo para o bispo Edir Macedo e Fernando Collor de Melo, aponta Datafolha.

Nova lei eleitoral dá folêgo para campanhas na internet.

Congresso tem 594 políticos, mas paga salário para 616.

Equipes resgatam 34 corpos em Angra dos Reis(RJ), após deslizamentos.

Fonte: UOL

Propaganda Disfarçada?

2010-01-01T11:12:00.004-03:00

Hoje ao ler o "site" vitrual imirante, por acaso visualizei uma mensagem muito afetuosa e com boas intenções. A mensagem diz: "QUE NESTE NATAL E ANO NOVO O AMOR E ALEGRIA ESTEJAM PRESENTES NOS LARES DE TODAS AS FAMÍLIAS MARANHENSES", por um deputado. Como dizia o psicanalista Lacan, o inconsciente são as manifestações de nossa vontades, deste modo extrai-se desta análise que as coisas que fazemos as vezes escondem outro significado por trás. Será que o fato de expor sua mensagem de final de ano reflita somente a humanidade do deputado ou esconde uma intenção de aparecer para milhares de visitantes da página virtual e ficar mais conhecido num ano de eleições? De boas intenções o inferno está lotado, diz um ditado popular e já que a mensagem é para o povo, acredito que devem estar relacionados. Estamos no novo ano de 2010, agora vamos ver por quantos dias a mensagem permanecerá no site citado após as festas de fim de ano, ou se continuará por mais alguns dias. Deixo abaixo a enquete para saber a sua opinião sobre a propaganda.

Notas Rápidas

2009-12-31T09:09:00.005-03:00

Jornal britânico prevê Brasil campeão da Copa 2010.
Brasil poderá se tornar quinta potência mundial em 2020.
Roseana Sarney diz que passou a fase do desânimo no Maranhão.

Ano novo

2009-12-30T11:04:00.002-03:00

Comemorar o ano que começa e esquecer o ano que passou. Temos que tentar ser melhores no ano que começará, pois a vida apesar dos problemas continua. Políticos corruptos, violência, pobreza, fraudes, tristeza devem ser colocados na prateleira do esquecimento. O que que tenha acontecido, devemos tirar as melhores lições de vida e cuidar bem dessa nova semente que é o novo ano que nasce. Feliz 2010

Xô Papai Noel.

2009-12-24T17:58:00.006-03:00

Nestas poucas linhas vou tentar escrever um pouco do que significa natal para mim. Muitas pessoas nesta data comemorativa criada pelos homens, demonstram uma religiosidade superficial e amor tênue pelo próximo. O Natal para outras pessoas é tempo só de ganhar presente e oportunidade para beber e comer. Para mim o Natal é tempo de refletir de se recolher e se isolar de todo o consumismo e analisar o verdadeiro sentido deste momento, qual seja, o que plantamos de bem durante todo o ano e como podemos aperfeiçoar nossos defeitos.

A Bíblia diz: Temos que estar certos de que Jesus veio a esta Terra uma vez, e que ele voltará para chamar-nos ao julgamento (Atos 17:30-31; 2 Coríntios 5:9-10). Que cada um faça sua parte para um mundo melhor. Abraços a todos!!!!

Honoráveis Bandidos

2009-12-03T12:32:00.006-03:00

Para quem se interessa por política e em especial política maranhense e os feitos de José Sarney, não pode deixar de ler a obra"Honoráveis Bandidos", expressão cunhada por Palmério Dória e segundo Karl Marx, de figuras envolvidas em todas as excrecências morais, que se sentam nas cadeiras mais insuspeitas do homens dos postos mais altos das política. O livro é revelador e interessante, pois revela as minúncias e artimanhas utilizadas por Sarney para chegar ao poder e enriquecer as custas do bem público, utilizando-se do judiciário e influência política que possui até no STF. Todo este poder segundo o livro começou após o pai de Sarney, ter sido nomeado desembargador do tribunal de justiça e após ter influenciado no governo Vitorino Freire e demais governos, assim como na eleição do próprio Sarney, que a partir da sua eleição à deputado foi se utilizando dos meios aprendidos com os políticos mais rasteiros, diga-se Maluf.

O livro revela ainda as facetas dos filhos de Sarney, citando Roseana como a "princesinha do Calhau" mimada, desafiada por Alexandra Tavares, continua falando do Sarney Filho que não tem admiração de seus pais e por fim de Fernando Sarney o articulista e negociador dos negócios da família ou clã, como queiram.

O livro revela muitas imoralidades que teriam sido praticadas por Sarney e seu enriquecimento no poder, possuidor da ilha de Curupu, comparando-o a um dos maiores milionários como Aristotéles Onassis com uma ilha de mais de 250.00 km². Entre muitos outros trechos interessantes o livro chama atenção para o fato da rancorosidade do patriaca Sarney, que não perdoa os seus desafetos, como no episódio que sua filha perdeu a corrida presidencial por causa da interferência de José Serra e FHC e quando perguntado se guardava mágoa, disse que iria se vingar de FHC. Vale a pena comprar o livro, que deixa o leitor entretido desde o começo ao fim. O meu livro consegui achar somente na banca de revistas do João Paulo, dentro do estacionamento do Supermecado Mateus, pois está sendo censurado implicitamente, pelos poderes e medo do coronel.

Por trás da eleição da OAB

2009-11-20T11:21:00.004-03:00

A luta pelo poder assim como no conto de George Orwell,"a revolução dos bichos" é que move os candidatos e suas chapas para chegar primeiro nesta corrida a presidência da OAB. Alguns falam em melhoria e conquistas de direitos, outros falam em advogados mais qualificados, mas são promessas vazias que serão esquecidas ao conseguirem o objetivo maior. Indepedência, é uma coisa que não há, pois todos estão comprometidos com seus interesses pessoais e de seus grupos. Para saber o que acontece no final, não precisa muito esforço, será pouco trabalho e mais promessas.

Estadão x Fernando Sarney

2009-11-18T09:38:00.007-03:00

O STF julgará a Reclamação (RCL9428), ajuizada pelo jornal O Estado de São Paulo contra o tribunal de justiça do Distrito Federal que deferiu o pedido de Fernando Jose Macieira Sarney, numa ação inibitória, de não publicação de matéria jornalística sobre sua pessoa pelo jornal acima citado. Alega o jornal que mesmo o Desembargador Dácio Vieira do Tribunal de Justiça do DF, tendo se declarado incompetente para julgar ação promovida por Fernando Sarney, o efeito de sua liminar impedindo o jornal de publicar fatos do inquérito ainda continuam valendo. Para o jornal trata-se uma censura judicial, dos tempos da ditadura e que está sendo chancelada pelo judiciário ao permitir a continuidade dos efeitos da decisão do Desembargador Dácio Vieira. Alega ainda o jornal que o ministro Carlos Ayres Brito julgou recentemente ADPF, em que foi revogada a lei de imprensa dos tempos da ditadura, em tempos em que se publicavam receitas de bolo e versos pois o Estado autoritário controlava, juízes, imprens e sociedade. Cabe ressaltar que o Brasil como signatário participante do pacto internacional de São José da Costa Rica, não poderia de formaralguma permitir tal arbitrariedade judicial, senão vejamos:

Art. 13

1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha.

2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeita à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar....

Conforme podem notar um Desembargador comprometido, proferiu tal sentença que pode ser questionada de todos os ângulos e que caberá ao STF, guardião da Lei Maior, desfazer essa violência legalizada.

Bibliografia: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=116173

Divulgado resultado da segunda etapa da OAB

2009-11-16T18:41:00.004-03:00

Foi divulgado o resultado da segunda etapa da prova da ordem, neste dia 16/11/09 pela seccional maranhense dos advogados.

Eis que é necessário comentar a impressão que fica, de que a cada dia a prova está mais dificil ou os alunos concludentes do curso de Direito estão menos preparados, pois o índice de reprovação é muito alto.

O índice de aprovação entre as 5 faculdades de Direito existentes em São Luís do Maranhão, não passa da casa dos 90, excluindo os candidatos sub judice, sendo que cada instituição forma pelo menos uma turma com 50 alunos por semestre.

Acredito ser uma boa medida a prova da Ordem e que poderia ser estendida para todos os outros cursos de ensino superior.

A seguir o link com a lista dos aprovados na segunda etapa do exame da OAB.

http://www.oabma.org.br/ExibirNoticia.aspx?id=11833

CONHECES A MADONNA ? E A MANDONA?

2009-11-14T09:43:00.009-03:00

POR RAFAEL/ Madonna, cantora, produtora musical, dançarina, atriz e escritora, estará passando pelo Brasil entre os dias 09 e 14 de novembro, sendo que já atrai uma legião de fãs e também políticos interessados em captar um pouco das luzes que são direcionadas na direção da "megaestrela" americana, entre os aproveitadores: Eduardo Paes, Sergio Cabral, Dilma Roussef e outros.<> No Maranhão temos a MaNdona, que faz tudo que quer no Estado, vende bancos públicos, coloca seu nomes em escolas, ruas, persegue desafetos, empobrece o Estado e vive fazendo de conta de que o Estado é seu palco onde faz seus shows, dançando boi na época junina junto com seus fãs que pensam estar perto de uma estrela de Hollywoody e ela acredita ser.<> A Mandonna já está 8 anos em turnês tendo recentemente estreado a nova turnê"Maranhão faz de conta que volta ao trabalho" com uma superprodução e uma misclênea de cores aplicadas em seus prédios e escolas públicas.<> Em sua trajetória a MaNdona teve como destaque os shows: Pólo de Confecções de Rosário com muitas pessoas daquele município que pagaram caríssimo pelo funcionamento daquele pólo.<> Entre outros teve um que foi sucesso nacional, que foi o show: "Caso Lunus", com participação especial da polícia federal, que todo Brasil parou admirado, para poder conhecer sua atuação e de sua equipe maranhense, constituída por seu marido e aliados, no ramo de doláres e reais não contabilizados para campanha eleitoral.<> A Madonna internacional e a MaNdona maranhense possuem váras semelhanças entre elas: de figurinos exóticos com suas roupas coloridas, de mais bem pagas em suas profissões; de caprichos e pedidos sempre atendidos e atração pelos holofotes.<> Acredito que a MaNdona maranhense pode até querer se encontrar com a Madonna internacional para fazerem um show juntas, na sua ilha particular, acompanhadas da aspirante ao estrelato Dilma, Rei do "Bolsa qualquer coisa" Lula e talvez de Sarney, que não perde a chance de aparecer.<>

Biblografia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Madonna http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&uf=2&local=18&template=3948.dwt&section=Blogs&post=244890&blog=202&coldir=1&topo=3994.dwt

A visão de Eros Grau sobre o Direito.

2009-11-06T07:10:00.007-03:00

A visão do Direito como mero reflexo da economia é uma concepção distorcida de Marx, sendo usada pela extrema direita e extrema esquerda. É paradoxal o caráter metafísico que perpassa a idéia do direito natural, assim como insuficiente a corrente positivista do Direito para explica-lo. Ocorre que a partir da leitura de Rui Fausto e Pasukanis o conceito de Direito posto e pressuposto tornou-se claro. O Direito pressuposto e posto, estão na base e topo da superestrutura respectiva, sendo o legislador contido na edição das leis pelo momento histórico-cultural que limita o direito posto, havendo uma interação entre o Direito posto e pressuposto se influenciando mutuamente. O Direito posto é diverso, dependendo do país, o Direito positivo vigora conforme os costumes de cada país, ou seja, existem direitos e cada direito é aplicado de acordo com o caso fático estabelecido, sendo incoerente a idéia de um Direito metafísico ideal. “Sustento, pois que o sistema jurídico deve ser concebido como um sistema aberto, uma ordem axiológica de princípios gerais de direito, entendidos esses princípios não como construções sociais que se manifestam diversamente em cada Direito tomado.Princípios forjados historicamente, na medida em que cada sociedade constrói, cada sociedade inventa sua própria cultura. (Eros Grau pág. 40) Para demonstrar como se transforma uma norma jurídica, basta recorrer a Leon Duiguit.Nesse diapasão Hegel, demonstra que nos três níveis de família, sociedade e finalmente o estado , este último é onde ocorre o consenso do Direito, separando igualdade das diferenças. “A sociedade civil é o estado exterior onde se chocam os antagonismo, é o estado de entendimento da razão analítica, por qual as coisas são apreendidas na sua exteriodade, quantitativamente apenas”. (Eros Grau pág. 42) O Direito pressuposto se desenvolve no seio da sociedade civil, onde os sentidos normativos começam a ser forjados, sendo o Direito pressuposto envolvido e dado pelas relações das forças políticas sociais. O Direito não se resume a formas que são vistas através de ladrilhos contra o sol como afirmam os positivistas, ele é concebido pela sociedade como doutrina “efetiva”. “O Estado é uma instituição abstrata” (Eros Grau pág. 45) O Estado é o troféu daqueles que através da política o disputam. É extremamente ignorante aqueles que investem contra a idéia de Estado democrático. O Estado é movimentado pelo capitalismo que conseqüentemente tem como instrumento o Direito positivo, sendo o Direito estudado nas faculdades e aplicado nos tribunais posto a serviço da circulação mercantil. O jurista Rosbepierre durante o iluminismo acalorou o debate entre a interpretação e aplicação do Direito, ao pronunciar em discurso a função de um juiz como aplicador da lei. A norma é construída pelo intérprete, que aplica e não inventa nada, este é o intérprete autêntico.

“Interpretar o Direito é caminhar de um ponto a outro, conferindo a carga de vida, de realidade que não pára quieta, a carga de contingencialidade que faltava para tornar plenamente contigencial o singular. (Eros Grau pág. 49)

Trabalhador só pode ir à Justiça com advogado

2009-10-15T09:50:00.008-03:00

SEDE DO TST

Comentário Por Rafael

O que o TST neste incidente de unoformização de jurisprudência versa sobre, a possibilidade do trabalhador entrar com recurso na justiça trabalhista e defender-se em todas as instâncias sem necessidade de advogado, sendo que um dos ministros do tribunal superior do trabalho defendia esta possibilidade. A OAB pediu para ingressar no acidente de uniformização de jurisprudência como "amicus curiae" (amigo da corte) pois era interessado no conflito que poderia prejudicar muitos trabalhadores. O trabalhador poderá sem necessidade de advogado ajuizar ação trabalhista e assistir audiências, porém ao passo que o mesmo pensa estar usufruindo plenamente de um direito, está se prejudicando pois não tem a assistência adequada de um profissional capacitado (advogado), para representar seus interesses, sendo que na maioria das vezes as partes contra quem litiga , são empresas devidamente assistidas por advogados e com mais chances de ganhar a causa. Por isso o TST decidiu neste incidente de uniformização de jurisprudência que o trabalhador não pode passar por todas as instâncias sem advogado.

BAND NEWS ENTREVISTA SARNEY

2009-10-12T02:06:00.008-03:00

Por Rafael No programa Band News exibido dia 11/10/09 à 24:00 com reporteres Boris Casoy, Fernando Mitre e Antônio Teles, o entrevistado foi o senador e presidente do senado José Sarney. O programa poderia ser mais um questionário de perguntas, formulado previamente e submetido ao entrevistado, porém o espiríto altivo de Boris Casoy deu mais dinâmica à sabatina. Boris Casoy inicia a entrevista elencando os escândalos recentemente divulgados e que envolveram o nome de Sarney e seus parentes.Quando pergunta sobre a contratação de José Adriano(neto de Sarney), para administrar os contratos de empréstimos consignados aos senadores. Então Sarney responde que seu neto foi nomeado por Cafeteira, seu amigo e senador, porém sem seu conhecimento e que apesar disso seu neto tinha título de doutorado em Harvard, mestrado em Paris e era muito competente, contudo gaguejando muito sem firmeza e convicção arranjando uma série de palavras desconexas para justificar-se e ainda contradizendo no final da resposta ao dizer que achava justo seu neto atuar no senado pois tinha se graduado em Harvard. Após sua resposta e visivelmente tenso e fugindo ao contexto da pergunta diz que prestou relevantes serviços ao país e logo em seguida diz ser contra o nepotismo. O jornalista Fernando Mitre continua perguntando de forma incisa e emenda: Senador Sarney por que você se lançou à presidência do senado tendo sido anteriormente duas vezes presidente do senado?Foi por vaidade ou ambição pessoal, fato que lhe custou o sacrifício de parte da biografia. Sarney prossegue dizendo que foi por imposição dos alliados e que pensou que teria apoio irrestrito pelo fato de ser decano e ex-presidente, porém foi com o estourar das denúncias que sentiu que tinha perdido o respeito dentro da casa, não contestando o fato de parte de sua biografia ter sido maculada. Logo em seguida perguntado se é válido amordaçar os jornais numa referência ao caso do jornal Estado de São Paulo, proibido de divulgar informações a respeito da operação boi barrica em que Fernando Sarney está sendo indiciado, ele respeonde: que entre o Estado sem imprensa e a imprensa sem Estado, prefere a imprensa sem Estado e que não foi consultado sobre a medida judicial tomada pelos advogados de seu filho Fernando Sarney, nunca tendo processado nenhum jornal. Entretanto no decorrer de sua fala, se enrola nas próprias palavras dizendo que a mídia destrói o poder representativo e distorce fatos políticos e após ser questionado por um dos jornalistas se está criticando a imprensa, afirma que a próxima etapa será a democracia direta onde o povo terá mais voz e que sempre defendeu a democracia. No decorrer da entrevista, perguntado sobre a sua posição sobre cotas raciais, afirma que é favor e que a idéia nasceu nos Estados Unidos e já deu certo, sendo a prova o presidente Barack Obama ter chegado ao poder, e que os "PRETOS", isso mesmo "PRETOS", logo após com um sorriso jocoso pede desculpa e se corrige substituindo a palavra por negros, são maioria dos pobres e merecem ter essa chance. Por fim termina a entrevista dizendo ter sido injustiçado e que suas feridas estão abertas, que nunca acusou e nem fez mal a ninguém e que os brasileiros podem ficar tranquilos que ele sempre estará ao do lado do Brasil.

Proximo Capítulo: A Refinaria Premium

2009-10-08T01:31:00.004-03:00

Por Rafael

A Refinaria premiun está sendo aguardada ansiosamente por milhares de maranhenses, assim como a siderúrgica que geraria milhares de empregos e tal qual, pólo de confecções de Rosário e Usimar. É fato que tal anúncio soa como sendo mais um capítulo da novela maranhense exibida pelo sistema mirante onde todos saem felizes no final. Aqueles que denunciam ou que duvidam de tal empreendimento segundo os jornais e blogs miranteanos, são traidores do Estado. Agora viver de ilusões não leva um povo rumo ao desenvolvimento, sendo que é o que acontece nas propagandas exibidas pela Mirante, onde o Maranhão é a terra das Mil Maravillhas. Está claro que todo esse anúncio da Refinaria da Petrobrás tem claros objetivos eleitoreiros, visto que nem o próprio presidente da Petrobras garante a instalação da usina, dizendo ainda mais, que há sérios entraves burocráticos para o começo das obras, assim como houve por muito tempo com a siderúrgica dos chineses que se instalaria em Bacabeiras e depois foi embora para Pernambuco. O que acontece em nosso Estado é senão o apoderamento por uma família que conforme declarações do próprio administrador das empresas do chefe político do Maranhão, disse que faz o que quiser no Senado, o que será que dizes do Maranhão? Deste modo o que se vê é nada mais do que uma ficção em que o Maranhão agora crescerá e se desenvolverá com a volta de Rosena Sarney ao poder que sempre esteve com seu grupo no poder e segundo dados do IBGE, o Maranhão é o segundo Estado mais pobre do Brasil.

Porém incrédulos sempre surgirão dizendo que é a guerreira e a culpa é do sudeste, dos políticos da oposição............continua.

Rio 2016 com uma forcinha do CARA.

2009-10-03T16:37:00.006-03:00

O Rio de janeiro mereceu ganhar o direito de ser sede das olimpíadas de 2016, por que tem belas praias, povo acolhedor, belas paisagens e representará a América do Sul como primeira cidade do hemisfério a sediar as olimpiadas.

Além do mais o Rio de Janeiro contou com o apoio do presidente Lula, que estava uma semana antes no local de votação junto com membros da delegação brasileira, fazendo lobby para que o fosse escolhida.

O Brasil teve como pontos fortes a economia, garantia do governo em investimento de melhorias nos setores da segurança, hoteis, transporte, fato de nunca ter sediado jogos olímpicos e por fim o carisma do presidente Lula.

Agora depois de escolhida, as preparação e investimento nos atletas tem que acoontecer para que o Brasil não seja só o ginásio do mundo e não tenha campeões.

Deve ser bastante fiscalizadaa execução das obras e aplicação dos recursos para preparação da cidade, pois a afinal o Brasil é medalhista em corrupção.

Agora é só demosntrar que o Brasil também é capaz de fazer.

STF cassa liminar de Eros Grau

2009-10-01T21:32:00.002-03:00

Por Hilton Rafael

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta feira dia 01/09/2009 que o TSE(Tribunal Superior eleitoral) é competente para julgar os processos de cassação contra os governadores, cujo o relator ministro Eros Grau, concedeu liminar suspendendo o julgamento, dos mesmos processos que há menos de 4 meses julgara e disse que o STF deveria referendar sua liminar pois a matéria era muito complexa.

O ministro Eros Grau, foi tachado de incoerente por seus próprios pares pois proferindo decisões incoerentes cria uma insegurança jurídica, afirmou o ministro Ricardo Levandovisk.

O ministro Carlos Ayres Britto disse em seu voto que é contra a liminar concedida por Eros Grau, pois há um perigo de demora invertido no atraso do julgamento dos processos que estão paralisados, sendo que do mesmo modo votou a ministra Carmem Lucia, afirmando que a paralisação do julgamento dos processos gera mais insegurança jurídica e ainda Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes que afirmaram que a jurisprudência afirma o TSE ser competente para julgar RCED(Recurso contra expedição de diploma) e não pode ser alterada sem uma segurança jurídica relevante.

Apesar do STF ter cassado a liminar do ministro Eros Grau, o mérito da questão sobre a competência do TSE para julgar processos de cassação contra governadores ainda será analisada posteriormente.

A ação que suscitou tal controvérsia foi ajuizada pelo PDT e tem como interessados PMDB, PRTB, PPS e PR.

Estão na lista do julgamento os governadores: José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), que tomou posse no Maranhão. Segundo a assessoria do TSE, os processos de Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, e de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina estão em fase mais adiantada e devem ser os próximos a serem julgados.

Por que não te calas?

2009-09-29T20:41:00.003-03:00

Há uma frase de conhecimento popular que diz: o sábio permanece calado e ainda que não saiba nada passará despercebido, já o tolo fala sem pensar.

Fazendo uma analogia com o ato de intromissão do Brasil na crise política de Honduras, pode-se dizer que o representante do Itamaraty e Relações exteriores, chanceler Celso Amorim passou por tolo ao conceder "asilo" ao presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya, pois além de estar atrapalhando as negociações, incita a prática de violências pelos apoiadores do presidente deposto.

O presidente Zelaya foi deposto, pois mesmo contra a legalidade do ato declarada pela suprema corte daquele país, convocou plebiscito para analisar a possibilidade de releição presidencial.

Desde então expulso do próprio país estava tentando voltar sem sucesso até que Hugo Chavez presidente da Venezuela novamente com ajuda do Brasil infiltrou Zelaya com mais 100 pessoas na embaixada brasileira.

Porém fica uma pergunta, Zelaya entrou com mais de cem pessoas na embaixada porquê?

A Qual motivo que leva o Brasil permitir tamanho erro diplomático sabendo que a cada declaração de Zelaya da embaixada brasileira a população se revolta mais?

Sou a favor da democracia e ordem porém um presidente que vai contra a leis do próprio país possui legitimidade para continuar no cargo?

A resposta torna-se cristalina, principalmente quando por trás de tudo aparece uma figura de reputação duvidosa como Chavez que a cada dia se transforma num ditador medieval, suprimindo direitos e garantias fundamentais aos venezuelanos.

De olho em 2010

2009-09-02T10:59:00.002-03:00

Segundo informações do colunista da revista VEJA Lauro Jardim, com o alívio das acusações sobre José Sarney, Roseana olha para o horizonte e mira nas eleições para gorvenador(a) em 2010, que anteriormente seriam disputadas por Lobão, atual ministro de Minas e Energia.

A escolha de Lula

2009-08-24T12:37:00.007-03:00

Frases da Semana A frase dita por Berzoine: Todo governo tem ônus e bônus; Lula: É para salvar o Sarney; Renan e Sarney: Se o PT continuar com esse jogo o PMDB não apoiará a Dilma; Povo: Fora Sarney; A VEJA disse que Lula é refém de Sarney e quis se salvar, mas suas atitudes só fortalecem o coronel de Curupu. Sarney permaneceu até agora na presidência do senado pela mão de Lula, que quer fazer Dilma(Lula de saia), sua sucessora, porém sua pré candidatura começa sob suspeitas e envovidas em escândalos. O ÔNUS Após todo esse vendaval no Senado, sobrou esqueleto de um partido que se dizia ético, imagem de um senado corporativista, corrupto e um sistema eleitoral falido, além de um presidente corrompido. Os senadores comemoram a permanência de Sarney pois assim ninguém será punido.

Fora Sarney Já!

2009-08-15T21:59:00.004-03:00

Neste sábado dia 15/08/2009 a nação jovem despertou com atos e palavras espalhados pelos país através de manifestações contra a imoralidade ética, assim como pela saída do ícone da corrupção institucionalizada.

Os jornais já fizeram seus papéis de denunciar a máfia que enlameia a imagem do senado e agora cabe a população reinvidicar a saída destas "baratas" que vivem no lixo que se transformou o congresso.

Depois de ser tudo descoberto, ter filho indiciado, arranjar emprego para o namorado da neta, José Sarney acha que o que estão fazendo com ele é uma injustiça.

Depende da união de todos os brasileiros conscientes está missão de tirar Sarney da presidência do senado, pois o sua biografia moral, já exala um odor fétido que contamina os ares de democracia que o país conquistou com muita luta.