Páginas

Compre seu Leitor Digital

25 fevereiro 2009

Era uma Vez...

Era uma vez..... Assim começam a maioria das estórias, onde há um mocinho e um vilão em que ambos lutam e no final o mocinho sempre vence para a felicidade de todos . Acontece que essas são apenas estórias e que ocorrem nos contos de fadas, porém há quem insista em acreditar em lendas. Dando continuidade , lembro da Revolução dos bichos, uma fábula em que os animais tomam o poder das mãos de seus donos e após conquistado o controle, as esperanças chegam ao ápice e logo depois vão definhando como algo que deixa de ser alimentado. Isso acontece comumente em alguns lugares afastados onde personagens com ajuda de todos seus companheiros chegam ao poder porém após o propósito atingido, esquecem ideais e juntam-se àqueles que antes criticavam-no e passam comporta-se igualmente aos seus ex-desafetos. Por isso me pergunto? Existe ideal? O dineiro e o poder corrompem? Algumas respostas, podem ser esclarecidas através de exemplos dos mais diversos, principalmente na política em que ideais e convicções são passageiras como nuvens. Porém,estórias sempre tem fim, sejam felizes ou tristes.

17 fevereiro 2009

Cezzare Battiste, o Brasil agiu certo?

Antonio Negri, 75, é um filósofo italiano, professor da Universidade de Pádua (Itália) e do Colégio Internacional de Paris (França). Entre os anos 50 e 70, participou dos movimentos de esquerda na Itália, condenando tanto a direita quanto o stalinismo. Esteve preso entre 1979 e 1983, depois se exilou na França por 14 anos. Condenado por subversão, o filósofo voltou para a Itália em 1997 e cumpriu pena até 2003. Atualmente, divide seu tempo entre Veneza e Paris, cidades onde desenvolve atividades acadêmicas
Itália insulta o Brasil no caso Battisti, diz filósofo italiano Toni Negri
(Trecho Abaixo pelo autor do blog.)
O Brasil tem o direito de conceder asilo político diz o Art.4, X da CF.
Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: X - concessão de asilo político
Asilo Político é uma instituição jurídica que visa a proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.
A Itália é um país que atualmente tem o governo de extrema direita, é contra imigrantes e agora quer que o Brasil se submeta a sua ordem de extraditar o asilado Político Cesare Battisti, para melhorar sua imagem pois quando estava na França teve o pedido de extradição negado por aquele país.
Segundo palavras do filósofo Negri, O Brasil é visto como país fraco e em via de desenvolvimento e assegura que se o italiano for extraditado será seguramente perseguido.
Frisa que na década de 70 a Itália perseguia os opositores e julgava sem direito de defesa, praticava os meios mais cruéis para que os opositores daquela época confessasem crimes e denunciassem companheiros.
A mídia está fazendo uma forte pressão sobre o Brasil para que este homem que acusam de terrorismo seja extraditado, afirma o filósofo Negri.
Desta forma diante de todos os fatos expostos será ou não perseguição a briga da Itália por este homem.
Uma pergunta fica no ar, aquele ex-banqueiro chamado Salvatore Cacciola que deixou um rombo no sistema financeiro brasileiro, proprietário do banco Marka, ao ser condenado por crimes financeiros e ter fugido para Itália, teve o pedido de extradição feito pelo Brasil atentido pelas autoridades italianas?

15 fevereiro 2009

O FATO JURÍDICO SE IMPÕE SOBRE TODAS AS OUTRAS ARGUMENTAÇÕES.

Uma segunda chance.
No caso do julgamento do processo de cassação do governador do Maranhão a defesa feita pelos advogados do governador deixou simplesmente a desejar, sendo literalmente entregue nas mãos do grupo adversário o mandato de governador, após aquelas argumentações puramente sem fundamento jurídico, realizadas pelos defensores do governador.
O fato jurídico que consta na petição, é que deve ser discutido, não denúncias sobre o governo anterior da sucessora do ex- presidente Sarney, pois caso esta fosse a pretensão deveria ajuizar-se um processo contra a ex-governadora no mesmo sentido.
Ademais qualquer acadêmico de direito, sabe que aos advogados de defesa, cabem refutar acusações, no caso específico de: abuso de poder econômico , político e captação ilícita de votos e não argumentar fatos sobre a corrupção que houvera no governo Roseana, pois deste modo estará sacramentada a cassação e o valor destes advogados.
Os advogados não devem tomar a causa como própria ou emocionalmente, porém apergar-se repito, aos fatos jurídicos.
Faz se mister relatar, que o povo espera as mudanças prometidas que demoram a chegar para o conhecimento de todos, entretanto é claro que algumas já foram notavelmente percebidas, a começar pelos "novos" políticos que ocupam o palácio dos leões que estão preocupados somente em estar com os bolsos cheios de dinheiro, entretanto a mudança prometida de elevar IDH, distribuição de riquezas, implantação de indústrias, turismo, entre outras dezenas, não vimos nem sombra, deste modo será que a cassação ilegítima nos beneficiaria ou prejudicaria?

09 fevereiro 2009

Um passo para efetivação dos direitos dos presos.

O Maranhão ganha um importante instrumento de garantia de cumprimento de direitos fundamentais dos presos de justiça da penitenciária de pedrinhas.
Segundo informações jornalísticas esse núcleo terá a função de descentralizar o andamento, ajuizamento e acompanhamento dos processos judiciais dos detentos, que funcionará em um espaço físico da própria penitenciária.
Sabe-se que o presídio de São Luís, está longe de atender as garantias da constituição feferal, porém esta iniciativa é um passo para a melhora deste caos institucional por que passa todas as prisões brasileiras.
A nossa lei de execuções penais é uma das mais avançadas do mundo, porém faltam operadores do direito comprometidos em aplicá-la e o Estado em geral, precisa dar condições, por exemplo como a implantação deste núcleo de atendimento em nossa cidade.
Portanto uma boa notícia para o sistema prisional local que ganha mais um instrumento para seu desafogamento e atendimento dos direitos daqueles cidadão encarcerados.

08 fevereiro 2009

O TJ e seus critérios desconhecidos!!!

Estranho o fato de terem aberto incrições para o estágio de direito no Tribunal de Justiça do Maranhão, com as exigências descabidas de apresentação de vários documentos tais quais:
  1. Declaração do ensino superior
  2. Ficha cadastral devidamente preenchida
  3. Fotografia 3x4
  4. Atestado médico de sanidade física e mental
  5. Fotocópias autenticadas do RG e CPF
  6. Histórico Escolar
Uma relação de vários documentos exigidos para efetuar-se apenas a incrição em uma prova de estágio para o TJ
Ressalte-se que o período de incrições foi de 2 a 6 de fevereiro, ou seja, num curto espaço de tempo, um estudante que tem seus compromissos diários, entregar todos esses documentos na sede da Esmam no Renascença, para se inscrever em uma seleção.
No mínimo estranho o critério do organizadores, que gostaria de saber, o porquê da exigência de por exemplo um atestado de sanidade mental para um aluno do 7 ou 8 período de direito, (será devido algum risco de serem dementes?)conforme edital.
O Judiciário Maranhense não se modernizou em pleno século 21, poderia disponizar inscrições on-line, porém dificulta o acesso à uma seleção, então não é difícil encontrar a resposta ao fato de haverem várias pessoas que não procuram a justiça, ou seja, é burocrática e obscura.
Enfim deixo minha indagação e indignação, aos senhores organizadores da seleção, por que este calhamaço de documentos para uma simples seleção de estagiários?
Quem se inscreveu?
Quantos estudantes comuns deixaram de se increver por causa das exigências descabidas?
E deixo um conselho: Peçam a justiça federal uma ajuda quando tratar-se de incrições on-line para concursos e deixem de ser tecnologicamente defasados, pois até a justiça precisa acompanhar as mudanças.

06 fevereiro 2009

Sarney é o atraso, todos já sabem.

Deu no "The Economist":J0sé Sarney é a causa do contínuo atraso do Maranhão e alguns outros rincões do Brasil.
Essa reportagem só vem reforçar o que todos já sabiam, ou seja, que o senador patrimonialista usa o poder que obtém em Brasília, apenas para se fortalecer politicamente e ditar o que seus sulbaternos políticos devem fazer.
A matéria ressalta que a volta a presidência do Senado foi chancelada pelo ilustre presidente Luis Inácio Lula da Silva,(uma ironia, quem sempre lutou e denunciou esse político dar o passaporte de volta para o Senado), ao não se manisfestar a favor e nem contra, essa candidatura espúria, fato que lhe deixa agora refém para as próximas eleições.
Em seguida a publicação menciona o atraso econômico do Estado do Maranhão e da capital com condições miseráveis de sobrevivência para algumas pessoas, do interior e em municípios isolados que a maioria dos analfabetos assistem as novelas pela "rede mirante", que entre um intervalo e outro elogia seus donos, tranformando-os em personagens divinos, sendo que o senador usa o argumento de que devem votar nele para que ele traga dinheiro de Brasília, equanto o que ele está interessado em poder.
No final deste artigo é lembrado que este grupo a qual chefia o senador, vem perdendo espaço no Maranhão, começando pela ex-governadora e que este senhor senador já deveria ter se aposentado.
Enfim o que todos os maranhenses já sabiam agora todo o mundo, toma conhecimento, sendo o que não pode mais se admitir é a retórica desses políticos em tempos de eleições dizendo que amam o Maranhão e que vão desenvolver esse Estado, pois ninguém aguenta mais ser enganado.