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29 abril 2009

A gripe suína ou enchentes do Brasil?

NOTÍCIAS
A gripe suína teve seu nível de alerta elevado para 5.

Pandemia de gripe suína pode chegar ao Brasil.

O Brasil tem 7 casos suspeitos de gripe suína.

Essas são as principais notícias que estão na mídia nacional, jornais, noticiários e revistas. Enquanto isso bem aqui no Maranhão, estamos sofrendo uma das maiores catástrofes ambientais devido ao índice pluviométrico de chuvas que já se precipitaram sobre a cidade de São Luís e municípios do interior do estado, deixando até agora mais de 80 mil desabrigados, estradas partidas e total calamidade pública e a previsão é que continue chovendo bastante.

Aqueles que são donos do poder de comunicação diga-se: meios de comunicação do sudeste, não estão preocupados em divulgar o estado de calamidade que assola várias cidades do norte e nordeste do país, dando enfoque especialmente para as cidades mais pobres como no caso do Maranhão, entretanto preocupam-se em dar atenção 24 horas para uma gripe que nem sequer chegou efetivamente ao Brasil.
A contradição é absurda pois temos uma população miserável que já perdeu casas, móveis, ou seja, um patrimônio conquistado com muita luta e trabalho por aquelas pessoas que foi destruído pelas chuvas, mas a importância que isso tem, se resume a uma coluna em um jornal, ou uma rápida chamada no jornal nacional, sendo que em diversos munícipios como Pedreiras, Rosário, Bacabal, trizidela do Vale, Monção, Cajari, Pindaré-Mirim, Alto Alegra do Maranhão, entre outras as pessoas não tem mais nada, a água está poluída, comida acabou e as condições de saúde e higiene são precárias.
Só para dizer o quanto não interessa a situação sofrida pelos desabrigados da enchente no Maranhão e Estados vizinhos, citemos a enchente que se abateu sobre Santa Catarina recentemente, quando os meios de comunicação eram totalmente voltados a relatar a situação daquelas famílias com seus lares destruídos, realizando até campanhas de arrecadação na televisão e shows com artistas nacionais e o próprio presidente Lula sobrevôou a região afetada pelas inundações e logo após foram destinados milhões de reais para reconstrução daquelas cidades.
Fica uma pergunta, será que aquelas pessoas do sul são mais importantes do que os brasileiros do norte e nordeste, que precisam de muito mais assistência ou até mesmo será que uma notícia de um suposto vírus da gripe suína é mais interessante do que uma mobilização para ajudar aqueles desabrigados?
O presidente Lula deveria lembrar mais daqueles que são mais próximos de suas origens e que lhe deram mais votos, a mídia deveria parar de ser mercenária e sensacionalista, deveria dar mais atenção a estas vítimas das chuvas e nós maranhenses ,termos consciência de que enquanto governantes patrimonialistas que temos na administração do Estado cidades do interior e esfera política estiverem no poder sempre ficará melhor para eles pois assim surgem mais eleitores dependentes de bolsa-escola, bolsa-aimentação, bolsa-pobreza e suas caridades, para no ano eleitoral com as novas chuvas ficarem na obrigação de votar de novos nesses aproveitadores da desgraça alheia.
Alimentos, roupas e ajudas estão sendo recebidos pela defesa civil que está ajudando estas pessoas e podem ser doados através do telefoneo (098) (3212-8473) as doações.

27 abril 2009

Julgamento da Lei de Imprensa Marcado paradia 30 no STF

RELATOR: MIN. CARLOS BRITTOREDATOR PARA ACORDAO: AGTE.(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
ADV.(A/S): MIRO TEIXEIRA
ARGDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICAADV.(A/S):
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Trata-se de ação de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, em face de dispositivos da Lei nº 5.250/1967 que “Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação” – Lei da imprensa.
A lei está ultrapassada e com a evolução das relações sociais precisa ser reeditada possui questões muito polêmicas, como o valor da indenização do dano moral causado pela imprensa, a competência para a ação penal por crime de imprensa, o direito de resposta.
Por exemolo:Aduz a referida lei a proteção a "direitos fundamentais”’, restando de um lado, o direito à liberdade de informação e do outro, a tutela dos chamados direitos da personalidade (honra, imagem e vida privada).
A procuradoria da república já se manifestou a favor do relator da ação e o julgamento está previsto para o dia 30 de abril de 2009.

25 abril 2009

Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes

A discussão entre os ministros do STF Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes foi muito criticada por autoridades do próprio Supremo Tribunal, políticos, meios de comunicação e a sociedade em geral.
A revista "VEJA"em sua edição semanal está criticando o Ministro Joaquim Barbosa por sua conduta de contestar o presidente do STF.
A revista Carta Capital também desta semana elogia o Ministro Joaquim Barbosa por sua postura de não aceitar ser desrespeitado pelo presidente do STF.
Analisando superficialmente todos os comentários da sociedade que foram divulgados na mídia, há posições diversas em favor dos dois ministros.
Visando estimular o posicionamento cidadão perante estes fatos, peço a todos os visitantes deste site que votem ou deixem comentário sobre qual ministro tem razão.
Veja neste link a seguir o vídeo da discussão:

ASSISTÊNCIA GRATUITA PARA ENTRAR COM PROCESSO

No pacto republicano firmado entre os tres poderes do Estado foi inserido um princípio, para o maior acesso ao judiciário por todos os brasileiros, porém o acesso a justiça é um direito conferido pela lei 1.060/50, ou seja, desde a década de 50 aos hipossuficientes que não puderem arcar com as custas processuais.
Art. 2º. Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho.
Faz-se necessário ressaltar que há vários orgãos que atendem a população carente, entre eles OAB, Defensoria e o escritório-escola da Faculdade Santa Terezinha - CEST, todos os dias da semana.
Não deixe seu direito perecer, exerça sua cidadadania.

23 abril 2009

Bate Boca no STF entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim barbosa disparou todas as suas críticas contra o Ministro Gilmar Mendes quando o mesmo o advertiu sobre uma falta.
INÍCIO
O Ministro joaquim Barbosa o pedir mais detalhes do processo foi advertido por Gimar Mendes que não tinha conhecimento por ter faltado em sessão anterior.
RESPOSTA
Em resposta Barbosa disse à Mendes que lhe respeitasse e não falasse com ele como fala com seus capangas do Mato Grosso e ainda disse que O presidente do STF não tinha credibilidade e por isso o judiciário especialmente o Supremo Tribunal, estava desacreditado.
REFLEXÃO
O ministro Joaquim Barbosa tem uma invejável biografia tendo saido de uma familia humilde de Minas Gerais e cursado a faculdade de direito logo depois passou para procurador da república fez mestrado na frança e doutora nos Estados Unidos foi nomeado ministro do STF, sendo único negro na corte suprema.

21 abril 2009

Bem vindos à Sarneylândia.

Bem vindos a rodoviária Kiola Sarney, estação de desembarque para o maior parque de diversões do Brasil, "Sarneylândia".
Nos dirigiremos para os alojamentos:Vila Sarney Filho, Vila Kiola Sarney e Vila Roseana Sarney, para nos preparar.
Após termos nos preparado para conhecer esse parque tão grande quanto um Mar..., preparem-se pois ficarão impressionados com a grandiosidade destas diversões .
Iremos começar pelo mais famoso e antigo dos prédios de diversões.
O primeiro mais famoso e importante é o Forum Sarney Costa onde você poderá observar a imagem do fundador do parque de diversões, logo na entrada em cima do prédio lhes dando boas vindas.
Em seguida, logo ao lado você verá poderá ver o Tribunal de Contas Roseana Sarney, que surgiu para controlar as despesas do parque de diversões e é uma homenagem a filha do dono da Sarneylandia.
Continuando a nossa diversão, logo em seguida passaremos pela ponte José Sarney, que dará acesso ao outro lado do parque e com vista para a casa oficial dos donos do parque, que alugaram para um senhor bem velhinho que não teve pulso para administrar tendo prometido reformar o parque o e os donos tomaram o parque de volta pois estava um caos a administração em total desordem.
Está cansado?ainda tem mais.
Dando continuidade, iremos passar pela maternidade Marly Sarney que poderá ser útil as mamães desavisadas, que por caso queiram que seus filhos virem sócios minoritários do parque.
Depois dessa parada para o imprevisto, iremos lanchar bem aqui pertinho nos shoppings construídos com a autorização do dono do parque.
Então está gostando? ainda tem mais.Agora estamos passando por algumas obras de melhoria como a lagoa da jansen, elevados e algumas ainda inacabadas como a estrada Paulo Ramos-Arames, Salangô e Usimar.
E finalmente vamos ao brinquedo que funciona com sua capacidade total em julho e em breve será a casa oficial do dono do parque, chamado Convento das Mercês(memorial José Sarney).
Espero que tenham gostado do passeio e em breve vocês poderam conhecer o mais novo anexo do parque que está em fase de contrução, bem ao lado, o "Amapalândia".

19 abril 2009

Sarney recupera o feudo - Por CARTACAPITAL

O ano de 2006 entrou para a história do Maranhão quando pela primeira vez em 40 anos o grupo político comandado por José Sarney foi apeado do poder. O que seria o início de um novo momento político no estado terminou de forma melancólica. Na quinta-feira 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida em 4 de março. Segunda colocada na eleição de 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB) tomaria posse às 9 horas do dia seguinte. Após a posse e a nomeação de seus secretários, Roseana pretende licenciar-se para tratar de um aneurisma. Apesar de ainda caber recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), é improvável que a decisão seja alterada. E, de qualquer forma, Lago terá de aguardar a apreciação do recurso fora do cargo. “Não basta ganhar, é preciso ganhar legitimamente”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE e um dos onze ministros integrantes do STF. Os magistrados consideraram que houve abuso de poder econômico e político na campanha de Lago e Luiz Carlos Porto, eleito vice e também cassado. A acusação de compra de votos, incluída no julgamento anterior, foi retirada das alegações finais. Lago foi o segundo governador cassado neste ano. Em fevereiro, o tucano Cássio Cunha Lima perdeu o governo da Paraíba. E a lista ainda poderá crescer nos próximos meses. Na lista de possíveis cassados despontam Ivo Cassol (PPS), de Rondônia, Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima.

18 abril 2009

Algo Mais! novo secretariado.

A governadora Roseana Sarney ontem mesmo divulgou o nome de Raimundo Cutrim que atualmente é deputado estadual para secretaria de segurança.Numa pre-lista dos novos secretarios de estado, apareceu o nome de Paulinha Lobão, mulher do senador Edinho Lobão, para ocupar a secretaria da mulher.
Pelo visto observa-se que a secretária Paulinha irá contribuir muito para políticas públicas de valorização da mulher com toda sua experiência, inteligência e preparo para uma função pública, visto que em seu programa semanal pode-se observar toda sua "competência para o cargo".
Sorte do Maranhão que ela estará na secretaria da mulher, pois já pensou se fosse na secretaria de planejamento?
Boa sorte MARANHÃO.

16 abril 2009

Será que agora o Lula vem ao Maranhão festejar com a Rosiana?

O presidente Lula em todo o tempo em que seu ex-aliado de outras horas esteve a frente do governo do Maranhão não pisou o pé nenhuma vez sequer nestas terras do norte.
Pode ser que amanhã dia 17 de abril, fique marcado na história como o dia em que o Maranhão sofreu o golpe do Sarney e o dia em que a Justiça teve outro "sentido" lesado, qual seja o senso de justiça.
Lula provavelmente virá ao Maranhão para comemorar a posse de sua compamnheira Rosiana e levantar seu braço como no comício de Timom-MA, claro com a benção de Sarney.
Como diz a minha ilustre professora de Sociologia Jurídica segundo as palavras de Karl Marx:
A classe burguesa tomou o poder e com isso dita as regras quanto a forma pela qual o direito deverá ser feito, pois como classe hegemônica precisa manter a sociedade civil sob a dominação de sua filosofia ou projeto político. (Análise do Pensamento de Karl Marx).
Resumindo quem faz o direito é quem tem o poder, que no caso do Maranhão é o Sarney.

15 abril 2009

Adesivos

Quinta feira dia 16 de abril poderá ser incluida na pauta de julgamento do TSE, o julgamento dos embargos de declaração do governador Jackson Lago e um fato curioso está acontecendo em São Luís- Maranhão, muitos carros começam a circular com um adesivo com a frase"A guerreira vai voltar", fenômeno curioso e que se repete, quando todos andavam com o adesivo do "12 JACKSON", após sua vitória para o governo do Estado. Tal comportamento demonstra a facilidade com que algumas pessoas mudam de posição ideológica e se é que têm.

12 abril 2009

Decisão

A nomeação de candidato garantida por mandado de segurança não gera lesão à ordem pública capaz de garantir a suspensão da decisão. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou a suspensão do direito de candidato ao cargo de procurador substituto do estado do Piauí a ter sua nota revista, passando da 21ª para a segunda colocação. O candidato não aceitou a nota atribuída a uma das quatro questões subjetivas que teria tratado de assunto não previsto no edital. Por ter tido seu recurso administrativo negado pelo Cespe/UnB, o candidato ingressou com ação anulatória. O pedido de antecipação de tutela foi negado, e o recurso contra essa decisão convertido em agravo retido, que seria julgado somente ao final do processo. Contra essa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o candidato apresentou mandado de segurança, no qual obteve a liminar questionada pelo estado do Piauí. Para o estado, a decisão no mandado de segurança usurparia a competência da Administração por corrigir questão subjetiva, o que violaria o princípio da separação dos poderes. A alteração da ordem de classificação no concurso após a nomeação de seis candidatos também violaria o principio da segurança jurídica, entre outros. Mas, para o presidente do STJ, a decisão no mandado de segurança apenas aprecia o fato de haver na prova questão sobre tema não previsto no edital, o que, conforme jurisprudência do Tribunal, seria permitido ao Poder Judiciário, para avaliação da existência de ilegalidade no processo seletivo. Em relação à obrigatoriedade da nomeação, o ministro entende que a eventual modificação no resultado final do processo implicará apenas a saída do candidato protegido por mandado de segurança e a nomeação de outro em seu lugar, o que afastaria a grave lesão à ordem pública.

10 abril 2009

A orgia do congresso.

Os nossos representantes do congresso estão abusando da boa vontade do povo brasileiro, como se fossem Reis que não estão sujeitos as punições, pois a todo momento surgem denúncias sobre gastos com passagens aéreas, contas de celulares, verbas para horas extras não trabalhadas, castelos particulares construidos com o erário publico e parece que tudo está normal.
O senador Sarney foi eleito prometendo que mudaria a pessima imagem do senado, votaria projetos e enfrentaria a crise com sua experiencia.Pelo contrario o senado se paralisou, afundou mais em denuncias e a crise piorou.
Quem elege os senadores somos nós e eles legitimamente deveriam votar os interesses da nação, porém praticam seus atos espúrios e corruptos e querem esconder os fatos do publico.
A democracia brasileira está falida por estes politicos que so representam seus proprios interesses pessoais, sendo importante ressaltar que muitos deles já se acostumaram a mamar nas tetas do poder.
Para se ter uma ideia, o gasto de um parlamentar pode chegar a 10 milhoes de reais por ano sendo que a deveriam votar projetos de interesse nacional, mas o que acontece e uma orgia de corrupção dos nossos ilustres representantes.
Fica a pergunta, na epoca das eleições o voto é obrigatorio e devemos votar conscientes mas em quem votaremos já que a maioria dos parlamentares não respeitam os seus eleitores?
A solução será anular os voto na urna ou fingir que está tudo bem.

08 abril 2009

TEIA DO PODER

Montesquieu foi o precussor da teoria da separação dos poderes, afirmava que a concentração de poderes nas maos de uma unica pessoa tornaria a sociedade perigosa, podendo ocorrer um absolutismo em que o soberano realizaria todas as suas vontades.
A sua idéia foi incorporada por nossa constituição porém, as vezes fica a impressão que vivemos em um absolutismo, visto que temos tres poderes separados (Legislativo,Executivo e Judiciário), previstos pela constituição e o fiscal da lei que é o Ministério Público, que é responsável por evitar que a lei seja descumprida e evitar abusos dos aplicadores desta.
No caso específico que o Maranhão vive na seara eleitoral, temos o exemplo da hipotese acima levantada senão vejamos:
O processo do governador Jackson Lago iniciou pelo judiciário maranhense, tendo interferencia do Senador de oposição ao governador junto ao ministerio publico e juizes para apressar o processo e influencia politica sobre a votação do processo de cassação do diploma do governador, enquanto os processos que correm contra ele "senador" estão paralisados ou esquecidos.
Como se pode ver há uma ligação entre todos os poderes através de um politico que tem influencia em todas as intancias do poder, temos aí o absolutismo disfarçado, pois apesar da premissa de que a justiça e igual para todos, há um tratamento privilegiado aqueles que tem algo a oferecer e os homens agem segundo suas convicções.
Vamos supor, um juiz que deve favor para alguem ou foi indicado por alguem ou teve algum parente ajudado por alguem e algum dia esse alguem precisa do juiz.Temos de um lado a lei e de outro o juiz ou juizes da mais alta instancia, apesar do dever moral obrigar a aplicação da lei tem , o dever pessoal de gratidão que influenciará o espirito humano na hora da decisão.
Como visto todas as vezes que "o alguem", precisar dos favores do juiz, que por sua vez é humano e falho e age segundo seus motivos pessoais, estará presente o compromisso de gratidão.
Transmutando para o caso do governador maranhense, ve-se que sua situação e complicada pois o alguem tem influencia, dinheiro e poder para oferecer favores aos seus juizes e fiscais da lei em trocas de outros favores, esta aí a teia do poder demonstrada.

07 abril 2009

Ex-Desembargador Milson Coutinho volta a advogar.

O ilustre Desembargador Milson Coutinho, atuante operador do direito, que se aposentou compulsoriamente, voltou a advogar nesta semana numa solenidade que aconteceu sua habilitação como advogado, juntamente com seu filho.

03 abril 2009

Presidente Lula terá que dar explicações a cidadão brasileiro ofendido.

Luis Inácio Lula da Silva, mais conhecido como LULA, o presidente do Brasil terá que dar explicações a brasileiro por ter declarado que a crise econômica foi causada por gente branca de olhos azuis, em recente visita do primeiro ministro da Inglaterra, ao Brasil, à coletiva de imprensa.
Em sua interpelação judicial o cidadão Clóvis Victorio Mezzomo, alega ter sentido na pele a discriminação, pois é branco de olhos verdes, mora na serra gaúcha e veio da Itália sempre trabalhou nas lavouras de café, junto com negros, indios e pessoas brancas. Em sua ação impetrada no STF o cidadão, fundamenta sua ação no dispositivo 5º da constituição federal que diz que todos são iguais perante a lei, sem dinstinção de qualquer natureza e inciso XLII, que relata a prática de racismo ser crime inafiançável, cita ainda o art. 140 do Código Penal, injuriar alguem ofendendo-lhe a dignidade ou decoro e regimento interno do senado. Ressalte-se que a declaração expressa pelo presidente foi infeliz pois a causa de um problema não se justifica a uma raça, ou seja, generaliza um grupo como culpado, este tipo de pensamentos possuem conotação racista e infundada.

Hoje é sexta e o BBB?

Ainda bem que está acabando.

02 abril 2009

Senado aprova projeto que acaba com prisão especial.

O projeto aprovado pelo senado da república acaba com a prisão especial para governador, deputado, prefeito, ministro e vereador.
Após ser aprovado no senado segue para a câmara dos deputados e depois para sanção do presidente da república.
O projeto vem em boa hora, pois se os políticos agora forem presos juntamente com todos os outros cidadãos pode ser que contribua para diminuir a corrupção ou pelos menos melhorar as cadeias.

01 abril 2009

"todos aqui sabem como a Casa funciona

Disse a Senadora Roseana Sarney após as denúncias contra seus bilhetes de passagens terem sido gastos com amigos e investigados pela imprensa além das denuncias contra o senado que seu pai preside.Desse jeito qual a utilidade do Senado além do auto benefício ou será que é diversão publica?

DIREITO DE PERMANECER CALADO!

O ministro do STF Carlos Alberto Menezes de Direito, deferiu Habeas Corpus (98441) impetrado pelo Delegado Protógenes, que investigou o banqueiro Daniel Dantas e as operações do grupo Oportunnity.
Com este salvo conduto o delegado poderá permanecer calado durante a CPI, instaurada para investigar supostos grampos ilegais.
O motivo da fundamentação do Ministro para conceder o Habeas Corpus ao Delegado, apoia-se no direito garantido pela Constituição Federal de não se auto incriminar e presunção da inocência até o transito em julgado.
A decisão já foi comunicada ao presidente da CPI, que não poderá obrigar a testemunha a falar.